DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 123/2023 - Contratada: TDB INDUSTRIAL METALMECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.258.784/0001-76, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 229.125,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e vinte e cinco reais). Prazo de vigência: será de 9 (nove) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura dos contratos: 11 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO Nº 18.293/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 18.293/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023, que tem por objeto a Aquisição de Semiperecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, com sede na Rua José Batista dos Santos, 700, Cidade Industrial, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob nº 46.985.752/0001-50, vencedora dos itens 24, 34, 38, 40, 41, 42, 43, 48, 50, 51, 54, 55, 60, 67, 70, 71, 72, 91, 100, pelo valor total de R$ 149.017,57 (cento e quarenta e nove mil e dezessete reais e cinquenta e sete centavos).AGL COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, com sede na Rodovia Br- 116, 22881, Tatuquara, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.051.036/0001-66, vencedora do item 05, 07, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 25, 36, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 75, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 98, 101, pelo valor de R$ 713,544,22 (setecentos e treze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). ALTA COMERCIAL EIRELI, com sede na Rua João Tobias de Paiva Netto, 1295, Cajuru, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.076.619/0001-01, vencedora do item 01, 03, 04, 06, 09, 12, 14,21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 47, 69, pelo valor de R$ 935.308,74 (novecentos e trinta e cinco mil trezentos e oito reais e setenta e quatro reais). CELEIRO BRASIL ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Alfredo Pinto, 1535, Parque da Fonte, São José dos Pinhais/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 27.893.077/0001-94, vencedora dos itens 02, 08, 16, 17, 68, 79, 97, pelo valor total de R$ 113.663,42 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).CRF ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Antonio Ferreira Junior, 112, Jardim Morada do Sol, Japura/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.828.205/0001-96, vencedora dos itens 94, 95, 96, pelo valor total de R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais).GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua 15 de novembro, 174, Coral, Lages/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.368/0001-76, vencedora dos itens 35, 77, 93, pelo valor total de R$ 23.720,28 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e vinte e oito centavos). GUILHERME DOS SANTOS SIMOES, com sede na Rua Muck, 322, Centro, Canoas/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.625.35/0001-50, vencedora dos itens 44, 45, pelo valor total de R$ 2.959,20 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).MERCITTA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com sede na Rua Thomaz Liss, 308, Vila Iracema, Colombo/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 27.486.278/0001-77, vencedora do item 22, 23, 56, 65, 80, pelo valor total de R$ 52.908,90 (cinquenta e dois mil e novecentos e oito reais e noventa centavos). Valor total homologado e adjudicado: R$ 1.995.612,33 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil seiscentos doze reais e trinta e três centavos). Piraquara, 10 de julho de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 109/2023, que se realizará no dia 27 de julho de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações. Em 11 de julho de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, realizará na sua sede, à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, 2º andar, as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. Abertura em 27 de Julho de 2023, às 14h - Construção de Campo de Futebol Society e obras complementares na área M/1, Rua Leopoldo Miques, s/n, Vila Nova, Bairro Estrela: Lote 1 - Campo de Futebol Society e de sua iluminação, valor máximo R$ 582.507,28. Lote 2 - Execução de obras complementares ao Campo de Futebol Society, valor máximo R$ 196.682,94. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Abertura em 28 de Julho de 2023, às 14h - Obras de fechamento com gradil metálico no entorno do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAEE - Usina do Conhecimento, à Rua Ermelino de Leão, Bairro Olarias, valor máximo R$ 222.375,93. Informações serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo fone 42-3220-1304. Edital e anexos: http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em 11 de Julho de 2023. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 11/07/2023, a dispensa por justificativa nº 28/2023 conforme artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico nas 24 horas de cada dia, junto ao Centro de Atendimento à Criança - Rua Edmundo Bitencourt n° 18, na cidade de Ponta Grossa/PR, para atendimento à população infantil do Município de Ponta Grossa e região. , Valor Máximo: R$: 912.870,00 (novecentos e doze mil, oitocentos e setenta reais) empresa MEDMASTER SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.206.132/0001- 38. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de julho de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 11/07/2023, a inexigibilidade de licitação nº28/2023, conforme Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021, na Fundação Municipal de Saúde, com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, para Locação do imóvel situado na Rua Santana n° 162 (esquina com a Rua Quatorze de julho), para atender aos serviços realizados pela Unidade Básica de Saúde Sady Silveira.Valor Máximo: R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), Empresa: MVHS LTDA-CNPJ: 12891571/0001-42. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de julho de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2022. OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equoterapia, de forma multidisciplinar e interdisciplinar, para pacientes usuários do sistema municipal de saúde de quatro barras, com diagnóstico médico com indicação terapêutica para a prática de equoterapia, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 41/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: RONY EVERSON DALPRÁ, CNPJ sob nº 11.073.023/0001-42. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a renovação do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". DOS PRAZOS: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de julho de 2023 com término em 07 de julho de 2024. DO VALOR: Conforme estipulado em contrato, o valor total fica reajustado com base no índice IPCA acumulado de julho/2022 a maio/2023, o qual soma 3,244100% e totaliza R$ 446.695,92 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) para todo o período contratual. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo n° 4961/2023, com amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei n° 8.666/93 e Parecer Jurídico n° 257/2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 76/2022, que tem por objeto o "registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento por GPS/GSM/GPRS dos veículos da Frota Municipal com fornecimento dos equipamentos por comodato", na forma da Súmula 473 do STF, do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e do constante no Parecer Jurídico nº 288/2023 acostado ao processo. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro, Quatro Barras - PR, pelo site: www.quatrobarras.pr.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3671-8800. Quatro Barras, 10 de julho de 2023. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 119/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de registro de preços, com vistas à eventual aquisição de Tecidos, Aviamentos e Material de Artesanato em geral em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, podendo ser cedido para as demais secretarias em comum acordo SESSÃO DE DISPUTA: Dia 25 de Julho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 11 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 10 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira