DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200275 275 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que: se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 45/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, mantendo a data de abertura para o dia 13 de julho de 2023, às 08H, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, CONFORME ANULAÇÃO DO PREGÃO 37/2023, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Rio Azul, 11 de julho de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914457/2021 MTUR/CAIXA. O Município de Rio Negro, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar às 09:00h, do dia 01/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Juvenal Ferreira Pinto nº 2070, Bairro Seminário, Rio Negro - Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA BUCOVINA. Prazo Execução: 03 (três) meses. VALOR MÁXIMO: R$ 243.856,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada através do site rionegro.atende.net e/ou solicitada através do e-mail [email protected] informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (47) 3642-5556. Rio Negro, 7 de julho de2023. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 508/2023 RECURSO: CONVÊNIO CR 939630/2022. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.893/2023, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 01/08/2023, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Tomada de Preço, menor preço global, Por lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para implantação e Adequação de Calçadas em 6 vias do Bairro Vila Nova c nas Ruas Jesuíno T. de Andrade e 7 de Setembro. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 10/07/2023. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito ELIONETE K. DA SILVA CASTIGLIONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Objeto: Contratação de serviços para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, discentes pertencentes à Educação Infantil (Prés I e II), aos Ensinos Fundamental, Médio e a Educação Especial, matriculados em unidades situadas nos municípios de São José dos Pinhais e Curitiba. Abertura das Propostas: 26 de julho de 2023 às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 11 de julho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 RESULTADO DE RECURSO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que o recurso interposto pelas proponentes URBAN GREEN - SERVIÇOS URBANÍSTICOS LTDA e L. PEDROSO INCORPORADORA LTDA foram indeferidos. Telêmaco Borba, 11 de julho de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023. O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, com sede na Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, Centro, União da Vitória/PR, CEP: 84.600-900, inscrito no CNPJ sob o nº 75.967.760/0001-71, torna público, o presente chamamento público, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de habilitação, com vistas à Credenciar Postos de Combustíveis para o Fornecimento de GASOLINA COMUM, visando atender a demanda da frota de veículos do município de União da Vitória/PR, de forma parcelada, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I deste Edital. PROCEDIMENTO: Os interessados no credenciamento originado deste chamamento público formalizarão contrato administrativo por meio de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, uma vez que todas as empresas aptas a prestação dos serviços em tela serão contratadas pelo preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 12 de julho de 2023. DATAS E HORÁRIOS: Em dias úteis, das 12h00min às 18h00min. LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado sito à Rua Cruz Machado, n.º 205, térreo - Centro - União da Vitória/PR. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal da PMUVA www.uniaodavitoria.pr.gov.br. ESCLARECIMENTOS PELO E-MAIL: [email protected]. União da Vitória-PR, 11 de julho de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP PL n° 067/2023 PE/SRP n° 034/2023-Obj: Selecionar propostas para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, para o fornecimento de medicamentos na listagem de "a" a "z". Abert: 24.07.2023 às 11h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: afranio.pe.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 11 de julho de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 11/2023. Serviço. Objeto: Contratação de Laboratório Protético, para confecção de Próteses Dentárias, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 90.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/07/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 24/07/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 24/07/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 11 de Julho de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude, torna público a DL nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em orientação e apoio a eventos, para atender as Festividades de 2023, realizada pela Secretária de Cultura, Turismo e Juventude. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados ofertarem propostas, conforme Termo de Referência. Edital no e-mail: [email protected] das 07: às 13:hs., ou no site: https://amaraji.pe.gov.br. Fica aberto o prazo para propostas das 08:hs., do dia 13/07/2023 até às 13:hs., do dia 17/07/2023 FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO Secretário Municipal de Cultura Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023. NATUREZA: SERVIÇO. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Aquisições de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos a ela subordinados. Recebimento das propostas dia 12 de JULHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 24 DE JULHO 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 24 DE JULHO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 332.911,15 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e quinze centavos.). M A I O R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 11 de julho de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 065/2023 - Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Objeto: contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para processamento dos créditos da folha de pagamentos de pessoal do Município de Bodocó/PE, pelo período de 5 (cinco) anos. Valor estimado: R$ 154.947,20. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 24.07.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 24.07.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 11 de Julho de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro