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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 277

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200277 277 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0037/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetores, para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias do Munícipio de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 369.278,62 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) - A sessão pública será realizada dia 27/07/2023 às 13:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 7 de julho de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Executar as Instalações Elétricas do Estádio Municipal Capitão Dionízio, localizado na Rodovia PE 292, Iguaracy - PE; - Valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ 258.393,08 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos) - A sessão pública será realizada dia 01/08/2022 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 7 de julho de 2022. REJANE NUNES DA SILVA FLORÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Aviso de Ratificação de Inexigibilidade. Processo Licitatório No 70/2023. Inexigibilidade No 47/2023. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da procuradoria jurídica, Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa EDUKI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.080.132/0001-39, no valor total de R$ 449.489,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais), para aquisição de Coleções Pedagógicas para atender à demanda das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município, fundada no Art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ilha de Itamaracá, 11 de julho de 2023 MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - FME O FME, torna público o Processo Nº 14/2023, cujo Objeto: Contratação de forma parcelada de empresa, para Instalação e manutenção de equipamentos de Refrigeração e Ventilação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 140.528,70. Abertura: 24/07/2023, às 09:hs. Edital e anexos, nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Aquisição parcelada de material de expediente destinado as necessidades da Prefeitura Municipal de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.138.129,12. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de julho de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de julho de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 12:00hs do dia 24 de julho de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779- 1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 11 de julho de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aquisição parcelada de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ R$ 861.760,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de julho de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de julho de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 24 de julho de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 11 de julho de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2023 - O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, através da Secretaria de Obras, ADJUDICA como vencedora do certame, para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, conforme (CR. 911085_2021; CR. 911087_2021; CR. 912245_2021 Caixa Econômica Federal). A Empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor global de R$ 3.240.221,35 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Lagoa do Ouro, 13 de abril de 2023. MILKA LORENA CORDEIRO FERREIRA. Secretária de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO SME Nº 1/2023 PROCESSO SME Nº 028/2023. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA DOM EXPEDITO LOPES, PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAC208504/2014. Valor máximo aceitável: R$ 193.154,88 (cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 31 de julho de 2023 às 10:00h. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 11 de julho de 2023. JOSÉ ERONALDO DE MELO Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº: 00075/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00016/2023. Serviço. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Machados por meio da Secretaria Municipal Educação, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica. Valor: R$568.260,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 11 de julho de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI EXTRATO DE CONTRATO Nº. 34/2023-PMM PROCESSO Nº 4/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE MANARI, ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.626.099/0001-02, com sede à Rua Nova, S/N, Centro, Manari/PE, CEP nº 56.565-000. Contratado: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇAO LTDA EPP, Rua Dantas Barreto, 13 And. 1 SL 01 B, And. 1 SL 01 B, Santo Antonio, CEP 55.293-465, Garanhuns/PE, CNPJ nº 12.558.887/0001-17. Objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia civil para construção de escola 13 salas (PADRÃO FNDE) no Distrito de Santa Luzia, Manari/PE. O valor R$ 9.245.173,16 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e dezesseis centavos). O Prazo para execução será de 26 (vinte e seis) meses, após a assinatura da ordem de serviço decorrente do contrato a ser firmado com a empresa vencedora, sendo o PRAZO do Contrato de 12 meses a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2023. Objeto: aquisição de peças para manutenção na Caixa de Marcha do Caminhão Pipa da SDR. Partes O MM e a empresa: HGV HUGO GURGEL VECULOS LTDA CNPJ Nº 24.355.745/0001-31. Valor R$ 15.356,26 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. Contratação da Empresa: HGV HUGO GURGEL VECULOS LTDA CNPJ Nº 24.355.745/0001-31 para aquisição de peças para manutenção no veículo Caminhão Pipa da SDR. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. Contratação da Empresa: MARCOS DA SILVA SANTANA CNPJ Nº 02.196.455/0001-50 para executar os serviços de Consultoria e Elaboração do Plano Cultural. Valor R$ 8.133, 57. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº: 023/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Nat.: Serv - Objeto: Locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre, com sistema de monitoramento e rastreamento GPS para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata Valor Maximo Aceitável: R$ 506.748,00 (Quinhentos e seis mil, setecentos e quarenta e oito) Comunicamos a ALTERAÇÃO do edital e anexos. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 08h45min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital Alterado na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1009675 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 11 de julho de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº: 024/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Nat.: Serv - Objeto: Locação de caminhão 14 m³ (sem motorista e sem combustível), quilometragem livre, ano não inferior a 2015, para atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Valor Máximo Aceitável: R$ 160.537,59 (Cento e sessenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes- e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1010150 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 11 de julho de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito