DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A SUPRESSÃO de R$247.164,14 (Duzentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), alterando o valor total de R$7.273.399,89 (sete milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), para R$ 7.026.235,75 (sete milhões, vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), representando um percentual de supressão 3,39819% do valor inicial do contrato. Olinda, 07 de Junho de 2023. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Fernando Médicis Pinto. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 030/2023-FME. Tomada de Preços Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHE E ANEXOS, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.384.649,59. Data de Abertura: 31/07/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 11 de julho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 022/2023-FMAS. Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO SOPÃO NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 65.069,83. Data de Abertura: 31/07/2023; Hora: 11:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 11 de julho de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 023/2023-FMAS. Tomada de Preços Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 52.689,12. Data de Abertura: 01/08/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 11 de julho de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 024/2023-FMAS. Tomada de Preços Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 2 NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 59.875,17. Data de Abertura: 01/08/2023; Hora: 11:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 11 de julho de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 118/2022 - PA Nº 226/2022 RESULTADO da licitação PE-118/2022 - PA Nº 226/2022. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: restaurante popular, casa de acolhimento Laura Vacuna, centro de referência e assistência social - CREAS, centro de referência especializado para população em situação de rua, abrigo para população em situação de rua, centro de convivência de idosos, centros de referências de assistência social - CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa), para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. Ficam ADJUDICADO em 07/07/2023 as vencedoras: GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI, CNPJ 10.306.897/0001- 30, GLOBAL R$ 387.995,00 E J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 404.125,00. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 11 de julho de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 118/2022 - PA Nº 226/2022 PA Nº 226/2022. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 118/2022. Objeto: Eventual aquisição de generos alimenticios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: restaurante popular, casa de acolhimento laura vacuna, centro de referência e assistência social - creas, centro de referência especializado para população em situação de rua, abrigo para população em situação de rua, centro de convivência de idosos, centros de referências de assistência social - cras, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, igd/pbf (casa bolsa), para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 10/07/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 11 de julho de 2023 DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS EXTRATO DE CONTRATO Oriundo do Processo Licitatório de nº 010/2023, Pregão Eletrônico de nº 007/2023. Contrato de nº 025/2023 Objeto Descr: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a "Realização do Evento - Vivendo o Esporte, no Município de Pombos - PE. Empresa Contratada: MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.737.267/0001-73, que ofertou um valor global de R$ 755.817,96 (setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 01 (um) ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 003/2023 - Concorrência nº 003/2023 Objeto:Projeto de Trabalho Técnico Social a ser realizado pelo Programa Avançar Cidades no âmbito do SES Beberibe - nas unidades de esgotamento Sanitário UE 04, 08, 17 e 19 nos bairros de Porto da Madeira, Linha do Tiro, Dois Unidos, Brejo de Beberibe e Fundão, de acordo com as orientações do Ministério das Cidades. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º E 2º LUGAR AS EMPRESAS GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 70.073.275/0001-30, foi apresentado o preço global de R$ 1.558.808,77 ( um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos) e COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.051.046/0001-17, foi apresentado o preço global de R$ 2.142.503,00 ( dois milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e três reais). A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936 Recife,5 de julho de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 00006/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Compra. CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, CONFORME DEMANDA, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó: Contrato Nº: 00020/2023.. Contratado: Paulo Cesar. CNPJ: 04.896.962/0001-21. Valor R$39.280,00. Vigência: de 27/04/2023 a 31/12/2023.Contrato Nº: 00044/2023.. Contratado: J Gomes da Silva Magazine. CNPJ: 08.980.197/0001-84. Valor R$42.900,00. Vigência: de 22/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 00012/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. Compra. Aquisição parcela de Frango Inteiro congelado para merenda escolar, ao longo de 12 meses, para os alunos da rede municipal de ensino de Sanharó-PE. Contrato Nº: 00015/2023.Contratado: Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Básicas Ltda. CNPJ: 49.236.200/0001-37. Valor R$168.840,00. Vigência: de 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 00006/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Compra. CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, CONFORME DEMANDA, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó:. Contrato Nº: 00010/2023. Contratado: J Gomes da Silva Magazine. CNPJ: 08.980.197/0001-84. Valor R$91.075,00. Vigência: de 15/03/2023 a 31/12/2023. Sanharó, 15/03/2023. Contrato Nº: 00016/2023. Contratado: Paulo Cesar. CNPJ: 04.896.962/0001-21. Valor R$10.544,00. Vigência: de 13/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 017/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Construção e Requalificação de Pavimentação de Vias Públicas, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$542.500,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 26 de Julho de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 018/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica, por período de 12 (doze) meses, para uso na Usina de Asfalto do Município de São José do Egito/PE. Valor: R$1.389.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 26 de Julho de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPor t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 11 de julho de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira