DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200279 279 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00012/2023. Processo Nº: 009/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção na Conclusão de Unidade de Ensino Fundamental, tipo projeto espaço educativo, com 12 (doze) salas de aulas, por período de 09 (nove) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais Recursos previsto no QDD2023 Secretria Municipal de Educação. Contratado: Ultra Solucoes e Servicos Ltda. CNPJ: 37.566.790/0001-87. Valor R$1.219.727,47. Vigência: de 12/07/2023 a 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo 042/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Terra Nova. Valor Global: R$ 48.923,50. A documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão Permanente de Licitação no período de 12 de julho a 01 de agosto de 2023, na Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011. Aquisição de Edital e maiores informações no mesmo endereço e telefones. Terra Nova (PE), 10 de julho de 2023 JANE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 007/2023 - OBJETO: Aquisição de 01 ambulância TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO - sem uso anterior, ano de fabricação no mínimo 2023, ano do modelo mínimo 2023 ou superior, Veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável - R$ 125.452,25 (cento e vinte cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte cinco centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 12/07/2023 até o dia 26/07/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 26/07/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 11 de julho de 2023. RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 043/2023. BB - 1010207. Objeto: Formação de Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.110.000,16 (um milhão e cento e dez mil reais e dezesseis centavos). Recebimento de Propostas: 12/07/2023, às 08:00h. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 24/07/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitoria de Santo Antão, 11 de julho de 2023. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO Secretário de Administração e Estratégia Governamental ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6179/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, PF, Café da Manhã, Lanches, e serviços de buffet, na cidade de amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 25/07/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 25/07/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 432.710,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Setecentos e Dez Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E- mail: [email protected]. Amarante-PI, 11 de julho de 203. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Objeto: locação de veículos para o transporte escolar. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 21/07/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Fundeb, Pnate e Proete outro Angical do Piauí/PI, 7 de julho de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar ás 08h00min do dia 27 de julho de 2023, a abertura da Tomada de Preço 09/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reforma da Creche Tia Siaté - Tercina Maria Alves. Fonte de recursos: Recursos, fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 10 de julho de 2023 VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PMBP, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de engenharia visando a pavimentação de vias públicas no município de Betânia do Piauí-PI, referente a proposta siconv n° 032896/2022 e convênio siconv nº 940200/2022. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: PROPOSTA SICONV N° 032896/2022 E CONVÊNIO SICONV Nº 940200/2022 e ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI, para o exercício de 2023, valor total: R$ 20.074,19 (vinte mil setenta e quatro reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/07/2023 até 10/07/2024, fundamentação legal: lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que realizará no dia 13/07/2023, às 09h00min, a continuidade do presente certame, para a abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a adequação de estradas vicinais no município de Caraúbas do Piauí-PI Caraúbas do Piauí(PI), 11 de julho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura de Coronel Jose Dias e suas Secretarias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 25/07/2023 às 08h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 387.969,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30% e outros recursos edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, e no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. Coronel José Dias - PI 11 de julho de 2023. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de FLORIANO-PI, por intermédio da CPL, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 002/2023, REPUBLICAÇÃO , tipo menor preço global, destinada à contratação de pessoa jurídica de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS Santa Cruz no Município. A habilitação se dará na forma eletrônica, no endereço http://cafor.floriano.pi.gov.br/fornecedor ou sob protocolo até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame, cuja sessão de recebimento dos envelopes de propostas ocorrerá às 08:30h, do dia 28/07/2023, na Sala de Reuniões da CPL da Sec. M. de Saúde, localizada na Av. Eurípedes de Aguiar No , no 592, Centro. Valor Máximo admitido: R$ 819.601,88. Edital à disposição na sala da CPL, podendo ser adquirido, também, no site do TCE/. Mais pelo E-mail: [email protected]. Floriano-PI, 11 de julho de 2023. RAILSON ALENCAR RAMALHO Presidente da CPL/SMS/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Material elétrico, hidráulico e ferragens. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 25/07/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 25/07/2023. Valor estimado: R$ 611.196,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 11 de julho de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro