DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 467.234,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira (PI), 7 de julho de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 21 de julho de 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do Jardim Fo l i a . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. CONTRATADO: DMTG Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda EPP. CNPJ: 13.769.959/0001 - 38 SUPORTE LEGAL: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/08/2023 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data da Apresentação: 21/07/2023. Data Assinatura: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: DMTG Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda - EPP: David de Matos Tiano Gonçalves. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 17/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.088/2023 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.088/2023/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 21 de julho de 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do Jardim Folia. FAVORECIDO: DMTG Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda - EPP. CNPJ: 13.769.959/0001 - 38. Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) Dias. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Data da Apresentação: 21/07/2023. Fundamento Legal: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 017/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 11 de julho de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2023 Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 037/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0137/2023 - PMJF/PI Objeto: Execução de atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Esporte em geral comunidades da Zona Rural e Urbana Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Credenciadas: Luiz Otavio Freire Monteiro Sampaio Fontinele - MEI - CNPJ: 37.974.544/0001-64 e João Gabriel Freire Monteiro Sampaio Fontinele - MEI - CNPJ: 23.963.541/0001-10 Valores/Propostas: R$ 30.000,00 e R$ 27.000,00, respectivamente. Valor/Legal Máximo Permitido: 57.208,33 (p/exercício, todos credenciados) Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 11 de Julho de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Dispensa de Licitação nº 045/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0146/2023 - PMJF/PI Objeto: Licença uso para Software Integrado de Contabilidade c/Suporte Técnico Especializado para Atender Fundo de Previdência Própria da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: M A C Treinamento e Locação de Softwares Ltda - EPP. CNPJ: 45.644.198/0001-84 Representante/Legal: André Silva Frota (CPF: 045.134.703-05 - RG: 2.605.073 - SSP/PI) Unidade/Interessada: Fundo de Previdência do Município de Jose de Freitas/PI Valor: Total: R$ 3.600,00 - VLL máximo admitido: até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto ano) Dotação: Conforme detalhamento no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 11 de Julho de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14.2/2023 - PMJF/PI Republicação Modalidade: PE Nº 014.2/2023 - PMJF/PI - Vinculação: PA Nº 0125/2023 - PMJF/PI. (Motivo: Itens Vazios). O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação para MEI, outras empresas e PF, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Serviços Diversos, conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 27/06/2023- 12h30m Abertura e Análise propostas: dia 27/06/2023 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 27/06/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela Pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades administrativas - PMJF/PI (Licitações anteriores itens fracassados e outros) - Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas (PI), 11 de Julho de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto aquisição de matérias de limpeza para atender as necessidades de Lagoa de São Francisco-PI. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 27/07/2023. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitanet.com.br/. E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 11 de julho de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para pavimentação de vias publicas no perímetro urbano do município no município de Milton Brandão-PI. Os recursos provenientes do CV Nº 915726/2021 firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Milton Brandão-PI. A data da abertura das propostas: 28/07/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 7 de julho de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 Proc. Adm. n° 098/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de rede de abastecimento d'água na zona urbana do município de Morro Cabeça no Tempo - PI, conforme especificações no projeto básico. Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 28/07/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500; 700. Edital: Poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 11 de julho de 2023 ALEX NUNES ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 005/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas do Município de Pedro II (conforme projeto). Fonte de Recurso: Convênio nº. 919522/2021, Proposta Transferegov.br nº. 033858/2021, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Codevasf, dotação: 15.451.0004.2077.0000; proj. atividade: 1039; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. Tel: 86-9857-4521. Data da Sessão: 31/07/2023, as 08:30h. Valor Estimado: R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 11 de Julho de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL