DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/07/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 11 de julho de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, OBRAS, EFICIENTIZAÇÃO, CADASTRO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, SISTEMA DE TELEGESTÃO COM TECNOLOGIA LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 05/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, inscrito no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: LUMIERE LUX ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 45.077.810/0001-84, VALOR DE R$ 2.810.007,25 (dois milhões, oitocentos e dez mil e sete reais e vinte e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 M ES ES . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Objeto: aquisição de óculos de grau. A PM de Regeneração, informa abertura para envio de propostas. As propostas serão recebidas no prazo de até 3 dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou através do e-mail [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Regeneração/PI, 7 de julho de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 24/07/2023 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de fardamentos e malharias. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 7 de julho de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 009/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto Aquisição de Gênero Alimentícios não perecíveis para alimentação escolar e demais secretarias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 25/07/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 25/07/2023. Valor: R$ 355.903,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 10 de julho de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 010/2023. O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2023, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Implantação De Bueiros No Município De Santa Luz - PI, cujas especificações seguem no Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso da Concorrência 003/2023, Processo nº 6003/2023, publicado em 04-07-2023 no DOU 3, nº 125, pág. 257. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinal na Zona Rural do Município de São Francisco do Piauí-PI. LEIA-SE: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de São Francisco do Piauí - CONVÊNIO Nº 919625/2021-CODEVASF, permanecendo as demais informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE GRAJAU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. MOTIVO: ALTERAÇÃO NA PLANILHA DE ENGENHARIA São João do Piauí-PI, 11 de JULHO de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.1387/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kit esportivo para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMSP/PI CNPJ: 30.950.665/0001-27. CONTRATADO: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP. CNPJ: 48.348.052/0001-80 Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023/PMSP/PI, Ata de Registro de Preços nº 020/2023/PMSP/PI, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 29.750,00 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Fontes de Recursos: FNDE, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2250.00000 - Projeto Atividade: 2250. Fonte: 569. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/12/2023 - 05 (cinco) mês da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Thaysa Coêlho Leda Costa. Contratado: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP.: Cristiano Rafael da Silva. EXRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.1387/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kit esportivo para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMSP/PI. CNPJ: 30.950.665/0001-27. CONTRATADO: F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME. CNPJ: 42.232.475/0001-53. Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023/PMSP/PI, Ata de Registro de Preços nº 020/2023/PMSP/PI, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 32.960,00 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Sessenta Reais). Fontes de Recursos: FNDE, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2250.00000 - Projeto Atividade: 2250. Fonte: 569. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/12/2023 - 05 (cinco) mês da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Thaysa Coêlho Leda Costa. Contratado: F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS - ME.: Francisco José da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Locação de banheiros químicos. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº21.061.770/0001-14. VALOR: R$38.275,56. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 10/07/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratadas: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ nº 63.328.181/0001-08, Valor: R$185.500,00; COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ nº 18.809.382/0001-64, Valor: R$ 894.937,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 16-2023- CCL I PROCESSO Nº 00050.000833/2023-78 SAAD NORTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO EM ARGAMASSA, VILA APOLONIA - OLARIAS, ZONA NORTE DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso, referente à fase de HABILITAÇÃO. Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa MIRANTE INCORPORAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS LTDA, mantendo a inabilitação da referida empresa, conforme resposta do Recurso Administrativo. Informamos ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 14/07/2023, às 09h na sala da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como: https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/ Teresina (PI), 11 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitações SEMA/PMT AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 55/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003327/2022-61 SAAD-NORTE Prezados, informamos que devido a mero erro de digitação no Aviso de Licitação e no Edital, cujo objeto trata da Construção e implantação de três academias respectivamente nos bairros: Água Mineral (op-073/2022), Monte Verde (op-055/2022), e Cidade Industrial (op - 069/2022). Teresina, Piauí. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 58/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003327/2022- 61 SAAD-NORTE. PUBLICADO NO DOU Nº 128, P. 286, DO DIA 07/07/2023. SESSÃO 03. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 55/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCES S O ELETRÔNICO Nº 00050.003327/2022-61 SAAD-NORTE. Ressaltamos que todos os documentos e planilhas continuam inalterados, e a data de abertura se mantêm para o dia 05/09/2023, às 09:00h na sede da SEMA. Valor do objeto licitado: R$ 242.864,33 (duzentos