DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200282 282 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 10 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 22/2023, julgamento do tipo "menor preço global", com data de abertura para 25.07.2023 às 09:h:00:m, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS", destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510- 000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 11 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de número de licitação - Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00005/2019. Nas publicações do Extrato de Contrato nº 2023.06.06-0001, e retificação de extrato de contrato publicados no D.O. respectivamente nos dias 14/06/2023, Seção 3, Pág. 296. 20 de junho de 2023, Seção 3, Pág. 251. Onde se lê: Tomada de Preço nº 00001/2019. Leia-se: Tomada de Preço nº 00005/2019. Em 10 de julho de 2023. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - CNPJ sob o nº 13.626.917/0001-48, no valor total de R$ 192.682,57 (cento e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais buscando atender as necessidades da Rede Municipal de saúde abastecendo os laboratórios da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro Clinico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ R$ 192.682,57 (cento e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VA L I DA D E DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 11 de julho de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.969.641/0001-06, no valor total de R$ 86.904,08 (oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e oito centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais buscando atender as necessidades da Rede Municipal de saúde abastecendo os laboratórios da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro Clinico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: 86.904,08 (oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e oito centavos). FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 11de julho de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - CNPJ sob o nº 07.776.581/0001-05, no valor total de R$ 25.006,12 (vinte e cinco mil seis reais e doze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais buscando atender as necessidades da Rede Municipal de saúde abastecendo os laboratórios da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro Clinico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 25.006,12 (vinte e cinco mil seis reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 11de julho de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - CPL/PMBF Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, para suprir as necessidades do Município de Baía Formosa/RN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 111/2023 - GP/PMBF, de 31.05.2023, torna público a quem interessar que está promovendo o credenciamento, através do Edital de Credenciamento n.º 001/2023, no horário das 08h00 às 12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada à Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz - Centro - Baía Formosa/RN, visando o credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, para suprir as necessidades do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. Nesse mesmo local será obtido o Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 10 de Julho de 2023 HÁLISON DA COSTA SOUSA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Sistema de Registro de Preços - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Presencial n.º 001/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP), no dia 25 de julho de 2023 (25/07/2023), às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Largo Arcelino Gomes da Cruz - Centro - Baía Formosa/RN; visando a eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços no tocante a execução de pequenos reparos / reposição / manutenções / conservação de vias públicas, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. Nesse mesmo local será obtido o Edital em referência, bem como as informações atinentes ao processo. Baía Formosa/RN, 11 de julho de 2023 HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. No dia 14 de agosto de 2023, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: No auditório da Prefeitura Municipal de Caicó, localizado na Av. Coronel Martiniano, nº 933, Centro, CEP: 59.300-000. INFO R M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações. Caicó/RN, 11 de julho de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 27 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 11 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações do Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo e-mail: pregã[email protected] ou pelo telefone (84) 3405-2704 - CPL Currais Novos, 11 de julho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira