DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br Encanto/RN, 11 de julho de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00 do dia 25/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 PE, tipo Menor preço, para Aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais do Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br Encanto/RN, 11 de julho de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de julho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de Registro de preços para fornecimentos de materiais de expedientes, destinados atender as demandas das Unidades Administrativas e dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I (termo de referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=563 Felipe Guerra/RN, 11 de julho de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: a Registro de preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão 13 kg e 45 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 12/07/2023 - termino: 09:00 horas do dia 25/07/2023. E Abertura das propostas: às 09:01 horas do dia 25/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 25/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 11 de julho de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: a Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos fotográficos para atender as necessidades do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 12/07/2023 - termino: 11:00 horas do dia 25/07/2023. E Abertura das propostas: às 11:01 horas do dia 25/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 25/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 11 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iemo Marinho/RN. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.621.931/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SER V I ÇO S DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE PACAVIRA - CONVÊNIO MDR Nº 914357/2021. VALOR: R$ 245.876,66 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 RECURSOS FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS Ação: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE 1112 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇ ÃO DE RUAS E AVENIDAS Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Iemo Marinho/RN, em 04 de julho de 2023. Rossane Marques Lima Patriota - Prefeitura Municipal de Iemo Marinho José Luiz Da Silva Andrade - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iemo Marinho/RN. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.621.931/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SER V I ÇO S DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE CAMARAGIBE - CONVÊNIO MDR Nº 916445/2021. VALOR: R$ 190.702,39 (Cento e noventa mil, setecentos e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 RECURSOS FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS Ação: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE 1112 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Iemo Marinho/RN, em 04 de julho de 2023. Rossane Marques Lima Patriota Prefeitura Municipal de Iemo Marinho José Luiz Da Silva Andrade - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP CNPJ: 10.655.938/0001-01 vencedor dos itens 6, 23, 83 e 85 no valor de R$ 22.590,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais), HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP CNPJ: 20.873.342/0001-23 vencedor dos itens 11, 25, 27, 28 e 35 no valor de R$ 26.295,00 (Vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 76 no valor de R$ 299.961,00 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84 e 86 no valor de R$ 156.161,00 (Cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e um reais), PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - ME CNPJ: 48.962.271/0001-54, vencedor do item 20 no valor de R$ 5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais), RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA - ME CNPJ: 50.507.469/0001-90, vencedor dos itens 10, 18, 33, 41, 61, 62, 63, 64, 65 e 68 no valor de R$ 79.380,00 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) e UNICA SANEANTES LTDA - EPP CNPJ: 43.392.983/0001-61, vencedor dos itens 34, 40 e 66 no valor de R$ 27.125,00 (Vinte e sete mil, cento e vinte e cinco reais), perfazendo um valor global de R$ 617.482,00 (Seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Demais informações 84- 3295-2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP CNPJ: 10.655.938/0001-01 vencedor dos itens 6, 23, 83 e 85 no valor de R$ 22.590,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais), HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP CNPJ: 20.873.342/0001-23 vencedor dos itens 11, 25, 27, 28 e 35 no valor de R$ 26.295,00 (Vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 76 no valor de R$ 299.961,00 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84 e 86 no valor de R$ 156.161,00 (Cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e um reais), PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - ME CNPJ: 48.962.271/0001-54, vencedor do item 20 no valor de R$ 5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais), RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA - ME CNPJ: 50.507.469/0001-90, vencedor dos itens 10, 18, 33, 41, 61, 62, 63, 64, 65 e 68 no valor de R$ 79.380,00 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) e UNICA SANEANTES LTDA - EPP CNPJ: 43.392.983/0001-61, vencedor dos itens 34, 40 e 66 no valor de R$ 27.125,00 (Vinte e sete mil, cento e vinte e cinco reais), perfazendo um valor global de R$ 617.482,00 (Seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM D R E N AG E M SUPERFICIAL LOCAL: RUA JOSÉ MEANDRO, RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS BAIRROS: EMBOCA - JARDIM DE PIRANHAS-RN, Conforme Contrato de Repasse nº 905197/2020 - Operação 1072802-44, TOMADA DE PREÇOS nº 0007/2021, nos termos do Processo de Aditamento nº170/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e RFDUTRA CONSTRUCOES EIRELI - R TEODORA MARIA DA CONCEICAO, 550 - CENTRO - BREJO DO CRUZ - PB, CNPJ nº 15.521.000/0001-04 5º Termo Aditivo de Prazo Conforme parecer técnico do setor de engenharia do Munícipio de Jardim de Piranhas -RN Em resposta ao Ofício de 19/06/2023 da empresa RF DUTRA CONSTRUÇÕES EIRELI, solicitando o aditamento de contrato de prestação de serviços de engenheira civil da referida obra, após a análise da justificativa da empresa, ACATAMOS a prorrogação do prazo contratual. Em tempo, informo que a Caixa Econômica Federal (CEF) condicionou o pagamento da Medição final quando da retirada por parte da COSERN do poste de energia que se encontra no leito da rua. Sugiro que o aditamento seja por igual período. E que caso a condicionante citada acima não for sanada, a vigência do contrato seja renovada automaticamente por igual período. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 04 (quatro) meses, passando para 26/10/2023. ROGÉRIO SOARES, Prefeito Constitucional.