DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200284 284 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO - Processo Administrativo Nº 175/2021; Pregão Eletrônico Nº 011/2021; Contrato Nº 112/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95; CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, inscrita no CNPJ nº 35.537.126/0001-84; REFERÊNCIA: Processo Administrativo Nº 175/2021; Pregão Eletrônico Nº 011/2022; Contrato Nº 112/2021; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A FIM DE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; FUNDAMENTAÇÃO: A presente solicitação é pautada na ausência de saldo financeiro e temporal com, relação ao contrato mencionado, e tem como justificativa a demanda dos serviços já realizados por esta cooperativa, para que não sejam cessados, serviços estes, que se dão de forma transitória e temporária. O objetivo destes serviços é a qualidade da educação pública, de modo a ser cumprida em conformidade com a demanda atualmente apresentada. Sobre os cargos de Auxiliares de Sala de Aula, seu objetivo é suprir a necessidade de acompanhamento de alunos do Ensino Infantil, assim como o preenchimento do quadro de cuidadores de alunos com necessidades especiais. Além disso, levamos em consideração o serviço de boa qualidade prestado ao nosso município, suprindo todas as nossas necessidades no que se refere aos serviços contratados. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando para 10/07/2024. Jardim de Piranhas-RN, 10 de julho de 2023. Rogério Soares, Prefeito Constitucional. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro Oficial comunica O ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que estava marcada para dia 14/07/2023 às 13:00 horas. Ficando agora marcada para o dia 24 de Julho de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Julho de 2023 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Justificativa O processo em questão precisa ser retificado o modo de disputa junto a plataforma do Portal de Compras Públicas. Jardim de Piranhas - RN, 11 de julho de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 4791/2023 - DATA: 28/03/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 1663/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado. Considerando, que não houve interposição de recursos, quando ao credenciamento, fase de proposta e documentação de habilitação, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelo licitante. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes: A AZEVEDO DA SILVA - CNPJ: 07.738.468/0001-27. Saiu vencedora dos itens: 0018 - R$ 19,69; 0019 - R$ 23,57; 0020 - R$ 29,45; 0052 - R$ 9,69. Valor global: R$ 46.045,00 (quarenta e seis mil e quarenta e cinco reais). ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56. Saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 4,00; 0025 - R$ 5,30; 0027 - R$ 3,96; 0030 - R$ 8,75; 0031 - R$ 1,82; 0035 - R$ 4,75; 0060 - R$ 1,40; 0073 - R$ 6,87. Valor global: R$ 12.519,50 (doze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos). HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ: 20.873.342/0001-23. Saiu vencedora do item: 0016 - R$ 7,00. Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.172.344/0001-58. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 2,54; 0002 - R$ 4,13; 0004 - R$ 18,48; 0005 - R$ 4,18; 0006 - R$ 4,95; 0011 - R$ 4,36; 0012 - R$ 4,47; 0013 - R$ 5,20; 0014 - R$ 4,99; 0015 - R$ 4,59; 0022 - R$ 3,69; 0024 - R$ 3,46; 0032 - R$ 6,29; 0033 - R$ 1,79; 0034 - R$ 2,63; 0038 - R$ 3,24; 0040 - R$ 2,99; 0041 - R$ 3,24; 0044 - R$ 1,90; 0045 - R$ 2,93; 0053 - R$ 3,74; 0055 - R$ 8,99; 0058 - R$ 19,99; 0066 - R$ 7,98. Valor global: R$ 102.777,00 (cento e dois mil setecentos e setenta e sete reais). JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.413.636/0001-20. 0007 - R$ 4,16; 0008 - R$ 28,20; 0009 - R$ 2,59; 0010 - R$ 2,39; 0021 - R$ 3,50; 0023 - R$ 2,90; 0026 - R$ 3,35; 0028 - R$ 7,97; 0029 - R$ 6,97; 0036 - R$ 7,99; 0037 - R$ 7,19; 0039 - R$ 3,49; 0042 - R$ 3,90; 0046 - R$ 3,18; 0047 - R$ 4,25; 0048 - R$ 4,47; 0049 - R$ 8,70; 0050 - R$ 19,50; 0054 - R$ 6,80; 0056 - R$ 5,70; 0057 - R$ 5,70; 0059 - R$ 39,90; 0061 - R$ 3,50; 0065 - R$ 39,70; 0067 - R$ 3,90; 0074 - R$ 15,50. Valor global: R$ 125.102,00 (cento e vinte e cinco mil cento e dois reais). Encaminho o Processo a Secretaria Municipal de Saúde para deliberação superior. Macaíba/RN, 10 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, Nomeada em Portaria n° 500/2022 na data 07 de novembro de 2022, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento. Empresas vencedoras e habilitadas são: A AZEVEDO DA SILVA - CNPJ: 07.738.468/0001-27. Saiu vencedora dos itens: 0018 - R$ 19,69; 0019 - R$ 23,57; 0020 - R$ 29,45; 0052 - R$ 9,69. ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56. Saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 4,00; 0025 - R$ 5,30; 0027 - R$ 3,96; 0030 - R$ 8,75; 0031 - R$ 1,82; 0035 - R$ 4,75; 0060 - R$ 1,40; 0073 - R$ 6,87. HC COMERCIO DE PAPELARIA E SE R V I ÇO S - EIRELI - CNPJ: 20.873.342/0001-23. Saiu vencedora do item: 0016 - R$ 7,00. J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.172.344/0001-58. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 2,54; 0002 - R$ 4,13; 0004 - R$ 18,48; 0005 - R$ 4,18; 0006 - R$ 4,95; 0011 - R$ 4,36; 0012 - R$ 4,47; 0013 - R$ 5,20; 0014 - R$ 4,99; 0015 - R$ 4,59; 0022 - R$ 3,69; 0024 - R$ 3,46; 0032 - R$ 6,29; 0033 - R$ 1,79; 0034 - R$ 2,63; 0038 - R$ 3,24; 0040 - R$ 2,99; 0041 - R$ 3,24; 0044 - R$ 1,90; 0045 - R$ 2,93; 0053 - R$ 3,74; 0055 - R$ 8,99; 0058 - R$ 19,99; 0066 - R$ 7,98. JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.413.636/0001-20. 0007 - R$ 4,16; 0008 - R$ 28,20; 0009 - R$ 2,59; 0010 - R$ 2,39; 0021 - R$ 3,50; 0023 - R$ 2,90; 0026 - R$ 3,35; 0028 - R$ 7,97; 0029 - R$ 6,97; 0036 - R$ 7,99; 0037 - R$ 7,19; 0039 - R$ 3,49; 0042 - R$ 3,90; 0046 - R$ 3,18; 0047 - R$ 4,25; 0048 - R$ 4,47; 0049 - R$ 8,70; 0050 - R$ 19,50; 0054 - R$ 6,80; 0056 - R$ 5,70; 0057 - R$ 5,70; 0059 - R$ 39,90; 0061 - R$ 3,50; 0065 - R$ 39,70; 0067 - R$ 3,90; 0074 - R$ 15,50. Itens fracassados: 0017, 0043, 0051, 0062, 0063, 0064, 0068, 0069, 0070, 0071 e 0072. Macaíba/RN, 10 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 030/2023 Mediante a ausência de manifestação da empresa Fdg Medical Ltda. - CNPJ: 44.499.043/0001-39, referente á assinatura da Ata de Registro de Preço n° 134/2023, após realizado duas convocações sem êxito, reverto a Adjudicação e Homologação do item na referida ARP, passando a ter como arrematante do item 0014 - R$13,50 a empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 94.389.400/0001-84. Macaíba, 10 de julho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SMS Processo Administrativo nº 01/2023. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 525, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 90, Ano I de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de exames de ENDOSCOPIA e COLONOSCOPIA. Período e local de recebimento da documentação: 11/07/2023 a 11/07/2024 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 08:00h às 13h00 e das 14:00h às 17:00h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 08:00 às: 13:00h e das 14:00h às 17:00h, na sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN, 10 de julho de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades de diversos setores do Centro Clínico Dr. Sadi Mendes - CCPAR, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 27 de julho de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1009736. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 11 de julho de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, tipo Menor preço, no dia 26/07/2023, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de atenção primária à saúde deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 26/07/2023 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 21/07/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 26/07/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : : 26/07/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 11 de julho de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 049/2023, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2022 e demais legislação aplicável. Que tem como Objeto Aquisição de Kits de Frisadores em alumínio fundido, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 12/07/2023, às 09:00h e finaliza em 17/07/2023 ás 09:00h. Data e Hora inicial e final de lances: dia 17/07/2023 dás 09:01 ás 15:01. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó/RN, 11 de julho de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação