DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200286 286 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇO Nº 4/2023 Processo de Compras nº 118/2023 Para Execução dos Serviço de Ampliação da E.M.E.F. Comunidade Parque Fragata (1ªetapa), que seria realizada no dia 17 de julho de 2023 às 09h30 min, passará para o dia 27 de julho de 2023 às 09h30min e irá se chamar Execução dos Serviço de Ampliação da E.M.E.F. Comunitária Parque Fragata 1ª Retificação. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 11 de julho de 2023. HUGO ALEXANDRE VALÉRIO ALBUQUERQUE Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo n° 2201/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para a execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré-misturado a frio) ligação asfáltica intermunicipal entre o Município de Crissiumal até a divisa com o Município de Tiradentes do Sul, conforme memorial descritivo e demais anexos, foi alterado, sendo a nova data da abertura para o dia 14/08/2023 às 14h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 11 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 313.1 2022 Contratação de empresa para execução de 43,37% da construção de 10 módulos sanitários completos, para famílias contempladas no programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em regime de empreitada global, mat. e mão-de-obra, conf. especificações previstas no Anexo I do Edital de Concorrência n° 313.2022.. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: G BONAFÉ, CNPJ n.º 18.900.525/0001-49. PRAZO DE E N T R EG A : 6 meses. VALOR TOTAL: R$ 82.774,67. D. ORÇAMENTÁRIA: CÓD. RED.: 1683; ÓRGÃO: 8; UNIDADE: 2; AÇÃO: 1017; VÍNCULO: 7011365; SUBELEMENTO: 344905100000000000; CÓD. RED.: 830; ÓRGÃO: 8; UNIDADE: 2; AÇÃO: 1017; VÍNCULO: 000001; SUBELEMENTO: 344905100000000000. Fundamentação: Art. 22, I, §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 25/07/2023 às 09h10. Eldorado do Sul, 11 de julho de 2023. LODEAR CARLHOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 TEX Data de abertura: 27/07/2023 às 09:10 horas, objeto: Contratação de serviço de confecção de 10 unidades de macacão. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 11 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 TEX Data de abertura: 01/08/2023 às 09:10 horas, objeto: aquisição de câmara fria. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 11 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 TEX Data de abertura: 27/07/2023 às 09:10 horas, objeto: equipamentos de sonorização. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 11 de julho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de material e mao de obra, para execucao da implantacao da praca da vila Esperanca - SMGG . Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 1.045.041,53. Prazo de conclusao: 150 dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 31 de julho de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 11 de julho de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados por diversas Secretarias Municipais. Data/Hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 26/07/2023, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 26/07/2023, às 10h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo menor preço por item. Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Abertura: 28/07/2023 às 08h30. Edital nos sites www.pmgentil.com.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações na Prefeitura, Av. Vinte de Março, 1178, ou fone 54-36155210. ALCENIR DALMAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 Número do Contrato: 208/2023. Nº Processo 140/2023. CREDENCIAMENTO N º 05/2023. Contratado: RLC GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de refeições a atletas, comissões técnicas, staffs e autoridades relacionadas ao evento "Copa Gramado Sub 16 Edição 2023", a realiza-se nos meses de setembro e outubro de 2023, conforme Convênio com o Ministério do Esporte, proposta n° 026241/2022. Valor total de R$ 176.750,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 Número do Contrato: 274/2023. Nº Processo 216/2023. CONCORRÊNCIA N º 05/2023. Contratado: CONSTRUTOR E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de execução de pavimentação na Estrada Vicinal da Linha Avila Alta, Trecho 01 e 02, correspondente ao Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - Contrato de repasse n° 934224/2022/MDR/CAIXA e Transferência Especial - Código Plano de Ação 09032022-018341. Valor total de R$ 10.148.409,60. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a publicação da licitação nº 011/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a execução de reforma no muro e alambrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi, sobre terreno público, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizado na Rua Flávio Santana n°461, Colina - GUAÍBA/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações da Concorrência Eletrônica n.º 010/2023. Data para abertura da sessão pública de recebimento de documentação e proposta às 14h00min do dia 28/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site guaiba.atende.net ou maiores informações pelo e-mail: [email protected]. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de espaçadores para administração de medicamentos. Abertura das Propostas: 26/07/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 11 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, e serviços de portaria. Nova Data de Abertura das Propostas: 25/07/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 11 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 25 de julho de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de Empresa para instalação de novo sistema de videomonitoramento nas escolas municipais, com julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: [email protected] ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Jacutinga 11 de Julho de 2023 CARLOS ALBERTO BORDIN Prefeito