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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 287

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200287 287 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para o município. Abertura: 25/07/2023 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo N° 03 ao Contrato N° 150/2021. CNPJ: 07.877.926/0001-09 Cláusula primeira - Do objeto: A locação de equipamentos para complementação do cercamento eletrônico, na modalidade locação mensal, para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 17,09255%. Em favor de: VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S/A. Data de Assinatura: 05/07/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 CNPJ: 05.209.279/0001-31 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de torre de vídeo completa para cirurgia geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A. Valor total: R$ 387.000,00. Empenho: N° 13564/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 CNPJ: 28.158.166/0001-50 Fica homologado o pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na plataforma multifuncional destinada à auditagem na integração, fiscalização e gestão de dados para apuração da regularidade dos recolhimentos realizados pelo município ao programador de formação do patrimônio do servidor público - PASEP. Em favor de: AGIPREV - CONSULTORIA GLOBAL LTDA. Valor total: R$ 2.200.000,00. Empenho: N° 13535/2023. Em 11 de julho de 20232023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de óleo para roçadeiras e motosserras para o município de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para aquisição de bicicletas para o município de Novo Hamburgo. Em 11 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Republicação O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 016/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Abertura: 24/07/2023 Horário: 09 horas. Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 219/2023 - PROCESSO 23.0.000041987-7, para o Registro de Preço de material de recepção e homenagem - medalhas, pins e troféus, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 17 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 252/2023 - PROCESSO 23.0.000053787-0, para Aquisição de Uniformes para a Guarda Municipal, conforme especificado em EDITAL, no que se refere ao agrupamento dos itens em lotes e alteração do prazo de entrega. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 26 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 246/2023 - PROCESSO 23.0.000016719-3, para Aquisição de veículo 0KM, tipo furgão, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para alteração do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Edital de Licitação nº 066/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de banheiros químicos, ocorrerá no dia 25 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br.Maiores informações: (51) 3731-1225. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Edital de Licitação nº 072/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos, que se dará dia 27 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 11 de Julho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Educativos e Esportivos, conforme Termos de Referência. O processo foi homologado em 03/07/2023 para as empresas: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE, no valor de R$ 20.537,71; JULIO CESAR PINTO CORDEIRO, no valor de R$ 3.938,00; BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA., no valor de R$ 35.094,03 e DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA ., no valor de R$ 6.416,70. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de julho de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Entrevistadores/Cadastradores sociais com vistas à manutenção e ampliação do atendimento do Cadastro Único, conforme Termo de Referência. A sessão marcada para o dia 13/07/2023, às 08h30, fica SUSPENSA por prazo indeterminado para ajustes na planilha de custos e para análise de impugnações. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de julho de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, no Hospital Casa de Saúde, localizado na Rua Ari Lagranha Domingues, n° 188, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 01/08/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública de Rua Sem Denominação Oficial, conforme matrícula n° 166.405, localizada no Loteamento Chácara do Morro, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 02/08/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Garibaldi Luiz Schimitz, localizada no Bairro Campestre do Menino Deus, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 03/08/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE