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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 289

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200289 289 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM - CONVÊNIO MAPA 901442/2020 - PROPOSTA Nº 2568/2020. Data de abertura: 14h do dia 26/07/2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelos fones (51) 3626-9150, ramal 206 das 08h às 11h e 30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - Dispensa de licitação 118/2023: Aquisição de material para cabeamento de internet, telefonia e elétrica para instalação de computadores e início de trabalhos na Farmácia Municipal. Empresa Samoel Schwengber Elétrica, ao valor de R$ 2.574,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 78/2023 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico para servico de georreferenciamento no assentamento filhos de sepe, em viamao/rs, para alteracoes no Edital 251/2023. Viamao, 11 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 14 de agosto de 2023 às 08h e 30min estará recebendo as propostas para alienação de bem imóvel da área rural- Escola Linha Anita Garibaldi, através da licitação Concorrência n.001/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 11 de julho de 2023. MAICO SERAFINI BETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, sistema registro de preços, exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, tipo menor preço global, para aquisição de produtos alimentícios e materiais de limpeza e higiene. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 25/07/2023, às 9h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 11 de julho de 2023. JOACIR ANTÔNIO DOCENA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG: 985867 AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a aquisição de Caminhão VW Delivey 9.180 Manual Equipado Com Baú Refrigerado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 24/07/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 673.000,00 Processo nº 5.226/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 SINE DIE PROCESSO Nº 2023000859 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS PARA A EXECUÇ ÃO DO SAMU 192 ANGRA DOS REIS, TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, HEMODIÁLISE, UPA, HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA E HMAR. O Município de Angra dos Reis, vem, através de seu Pregoeiro(a), tornar público que a sessão do Pregão Eletrônico referenciado, previsto para o dia 04/07/2023 às 10:00 horas, encontra-se adiado "SINE DIE". Em 11 de julho de 2023 NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 2ª CHAMADA PROCESSO Nº 19922/2022 OBJETO: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ - CNPJ Nº 02.174.161/0001-27, situado na Av. Gov. Roberto Silveira, nº 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 28/07/2023 (sexta-feira), às 10 horas, a sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ETAS DOS DISTRITOS DE ROSAL, CALHEIROS, PIRAPETINGA, BARRA, USINA SANTA ISABEL, USINA SANTA MARIA E SERRINHA, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. A Sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - 2ª CHAMADA, será realizada no dia 28/07/2023 (sexta-feira), às 10 horas. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected], pelo telefone (22) 3833-9208 ou no setor de Licitação do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situado na Av. Gov. Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em PMF e drenagem pluvial na rua A e B, esquina com Rua Ademar Silva, em Boa Sorte, 5º distrito de Cantagalo-RJ, conforme condições e normas específicas constantes no edital, projeto básico e seus anexos - VALOR: R$ 286.040,07 - DATA: 27 de julho de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12/07/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 6 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 No Edital de Licitação nº 23/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 81, na página 341 do dia 28/04/2023, cujo objeto é a aquisição de computadores, periféricos, tablets e outros eletrônicos para equipar as unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica, neste ato, alterada a descrição dos itens 01 e 06, constante da cláusula 4.1, do Termo de Referência; 02 - Ficam alterados os itens 16.1 e 16.2 do Edital; 03 - Fica, neste ato, excluído o item 07, constante da cláusula 4.1, do Termo de Referência; 04 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26 de julho de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 11 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 SEMSA O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de pregão Eletrônico SRP N° 11/2023, do tipo Menor Preço por item, com abertura dia 27/07/2023 às 14:00 hs conforme processo FMS Nº 12/2023. O objeto é futura e eventual aquisição de fitas para testes de glicemia com aparelhos em comodato e insulinas para atendimento dos pacientes que são atendidos no PROGRAMA DCNT´S O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000825/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (tubo endotraqueal aramado), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 26 de julho de 2023, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo Nº: 017/000088/2022. Objeto: Aquisição de bens indicados no espelho da Programação 330170220210004, para Unidades Socioassistenciais Beneficiárias CRAS Vila Maria Helena, CRAS Figueira, Unidade de Acolhimento Casa Social Reviver, Centro de Convivência do Idoso, CREAS e CRAS Centenário, Visando a estruturação da rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000096115202172, com recursos recebidos através da Programação 330170220210004, do Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 25 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro