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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 290

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200290 290 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 2.280/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 097/2023 (licitações-e: sob n° ID 1004120). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de vestimenta Esportiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Empresa vencedora: D.M.FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n°: 47.756.323/0001-82, dos ITENS: 01 e 02, pelo valor de R$ 461.500,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. ITEM FRACASSADO: 03. Itaguaí, 10 de julho de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Secretaria Municipal de Turismo e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 R1 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 3677/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 072/2023 R1 (licitações-e sob o ID n° 1005706). Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE CILINDRO, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS, das Estratégias em Saúde da Família - ESF, da Clínica da Família, da Atenção Psicossocial, do SAMU, da Vigilância em Saúde - VAS, do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e do IST, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: ESKINA DO GÁS REVENDEDOR DE GAS LTDA - CNPJ N° 29.072.300/0001-68, R$ 200.836,10. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de julho de 2023. VANESSA STEFONY FERREIRA SUZANO BARBOSA Subsecretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023 (P.A.6256/2023). Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública para registro de preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).Data e hora da realização: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00 horas.Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 11 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 14 de julho de 2023, às 15:00 horas (horário de Brasília), sessão pública para realização da volta de fase do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023, com convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação na fase de lances. A convocação dos licitantes remanescentes foi solicitada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social em despacho no processo 110062/2022. Macaé-RJ, 11 de julho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO SEMINF Nº 2/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da TOMADA DE PREÇO - SEMINF Nº 002/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Engetela Comércio e Serviços Ltda; - 2ª - Kadima Construções Ltda; - 3ª - Planetec Empreendimentos e Serviços; - 4ª - GNV Motta Pinto Construções e Reformas Ltda; - 5ª - Zenotec Brasil Serviços Técnicos Ltda. A ata referente à sessão pública de 11/07/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 11 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 3/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da TOMADA DE PREÇO - SEMINF Nº 003/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda; - 2ª - Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. A ata referente à sessão pública de 11/07/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou nos emails: [email protected] e [email protected] Macaé-RJ, 11 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Segurança e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6673/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 11 de julho de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS André Pinto de Afonseca - Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 02 de agosto de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 002/2023 na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CALÇADA DO YPÊ COM ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE E MARCAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 2705/2023. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 460.379,89 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos) Porto Real, 11 de julho de 2023. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de mobiliário de aço, conforme edital. P. A. n°: 17.733/2023. Data/Hora 26/07/2023 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 232/2023- objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de tatame e colchão, conforme edital. P. A. n°: 17.914/2023. Data/Hora 27/07/2023 às 14:30 horas.-Pregão Eletrônico nº 236/2023- objeto: Aquisição material permanente, conforme edital. P. A. n°: 8.907/2023. Data/Hora 01/08/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 11 de julho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 12/07/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE IBITIGUAÇU. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 11 de julho de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, projetos complementares multidisciplinares e engenharia orçamentária, de acordo com especificações constantes no Projeto Básico. Tendo em vista alteração na planilha orçamentária e no projeto básico, fica REMARCADO para o dia 14/08/2023, às 10:00h o certame licitatório em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL