DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200292 292 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessado sobre a Reabertura do Prazo de Licitação Tomada de Preços nº 06/2023, que tem por Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Conclusão de Reforma do Ginásio de Esporte no Município de Costa Marques, localizada na Rua João Lopes Bezerra esquina c/ Avenida Jorge Teixeira, com área de construção de 1.677,89 m², com recursos do Contrato de Repasse Nº 863002/MDE/CXA, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Esportes - SEMESP. Proc. 477/2023, do Município de Costa Marques/RO. Tal reabertura se faz necessário uma vez que não houve prazo mínimo de 15 (dias), para a licitação, conforme estabelecido em Lei. Portanto fica revogado o aviso de licitação prevista para o dia 18 de julho de 2023, sendo designada uma nova data, conforme abaixo. Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será até o dia 27/07/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av. Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h30min. Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ 172.945,14 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos. Fo n t e Recurso: Contrato de Repasse Nº 863002/MDE/CXA. Informações: Informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected]. Costa Marques-RO, 4 de Julho de 2023 JOSÉ ARRIATES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, com extensão de pavimentação de 805,00m e área de 7.245,02 m² na Avenida Azulão, entre as Ruas Gavião Real e Pica Pau, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme discriminação no Projeto Básico de Engenharia e seus anexos. Valor estimado de R$: 500.000,00 (quinhentos mil reais). Data início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004. Cujubim/RO, 10 de Julho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, com extensão de pavimentação de 805,00m e área de 7.245,02 m² na Avenida Azulão, entre as Ruas Gavião Real e Pica Pau, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme discriminação no Projeto Básico de Engenharia e seus anexos. Valor estimado de R$: 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Data início da sessão pública: a partir das 10:30 horas do dia 27 de Julho de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004.Cujubim - (RO). Cujubim/RO, 11 de Julho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°.0126/2022 Processo Administrativo n° 608/2022. Tomada De Preço: 004/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO.CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções Ltda. CNPJ: 42.818.845/0001-39. Prorroga por mais 30 dias corridos, o prazo da vigência e o prazo de execução do contrato nº 126/GP/2022 a partir da data de 11 de julho de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de julho de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.070/2021 Processo administrativo n° 217/2021, Locatário: Fundo Municipal De Assistência Social De Governador Jorge Teixeira, Cnpj: 19.661.239/0001-30, Locador: Leomar Lima Dos Santos, Cpf: 962..-04. Prorroga por igual período o contrato 070/GP/2021, ou seja, prorroga por mais 12 meses a vigência do mesmo. O presente aditivo passa a vigorar a partir da data sua assinatura. Ficha: 720. AV I S O O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, através do Presidente, torna público e CONVOCA para abertura de ENVELOPE "PROPOSTA" Ref. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de Feira coberta, recurso derivado de convenio n°897934/2020. Processo 652/2022. Convoca as seguintes empresas: Vallen Prestação de Serviços Ltda, D.F. de Carvalho Engenharia e Topografia, Construterra Construção Civil Eireli e L.A. Engenharia e Construções Ltda, para abertura do "envelope nº 02 contendo a proposta" a sessão pública ocorrerá no dia 13/07/2023 às 09h00min na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 939 no prédio da sede da Prefeitura. Ficam desde já, convocadas para participarem do certame, e acompanharem a sessão de abertura do envelope de proposta. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo e-mail: [email protected] Jorge Teixeira-RO, 11 de julho de 2023. ASS MARCIO DE SOUZA CAR Presidente CPL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 582/2023. No extrato de contrato n°108/2023, publicado no DOU na data de 10/07/2023, Seção 3, Pág.270. Onde Se Lê: "L Souza Da Silva Me, Leomarcos Souza Da Silva, Representante Legal, Contratada." Leia-Se: "Comercial Psv Ltda, Poliana De Oliveira Miranda, Representante Legal, Contratada." PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 022/SEMED/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 25 de julho de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNER. O valor estimado: R$:546.939,07 (Quinhentos quarenta e seis mil novecentos trinta e nove reais e sete centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e- mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 10 de julho de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 305.3.1/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ¨CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F FRANCISCO DOS SANTOS¨CONVÊNIO Nº 543/PGE/2022 localizada BR 421,LC 35 Zona Rural-Monte Negro/RO, em favor da empresa: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ:15.875.636/0001-54 Valor R$ 1.251.221,47(Hum milhão duzentos e cinquenta um mil e duzentos e vinte um reais e quarenta sete centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMED e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias Monte Negro - RO, 11 Julho de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO No edital e no aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 127, página 253, em 06 de julho de 2023 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=06- 07-2023&secao=do3), publica-se a seguinte errata: Onde se lê: 1.1 Objeto: REFORMA DA SALA DE VACINA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE; Leia-se: Objeto: REFORMA DA SALA DE VACINA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921831/2021. Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 11 de julho de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160, de 12 de janeiro de 2022, torna público que será realizada no dia 2/8/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Bairro Jardim Tropical, no prédio da Prefeitura, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma do Teatro Municipal de Ouro Preto do Oeste, nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 2022/2023. Valor global: R$ 1.116.616,42 (Um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações Complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, preferencialmente, através do e-mail: [email protected], ou, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 5269, 3461-4795 e 3461-2416. Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de julho de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL