DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200293 293 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 118/2023/SML/PVH - SRP N.053/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00002889/2023-96-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para atender os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.284.533,54 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 11 de julho de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 052/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022, do Processo nº 2402/2022, que entre si celebram o município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia e do outro lado a empresa PACÍFICO COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI-ME. Aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA , brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO,, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa PACÍFICO COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 20.227.207/0001-00, com sede e foro à Av. Macapá, n° 4525, Centro, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor GUSTAVO FELIPE RODRIGUES MUCZFELDT, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 12951375 SESDC/RO, inscrito no CPF n° 005.583.312-89, residente e domiciliado na Av. Rua Corumbiara, n° 5394, Centro na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO: Proceder acréscimo de serviços/valor do Contrato n° 093/2022, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para executar serviço de Ampliação da Unidade Básica de Saúde José Ferreira Martins (Planalto) ", referente ao processo n° 2402/2022. 2.DO ACRÉSCIMO: O valor acrescido será de R$ 21.668,84 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e oito mil reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 5,42% do valor inicial do contrato n° 093/2022, conforme justificativa e planilha orçamentária (fls. 1069/1076).2.1 DA PO R C E T AG E M : Cumpre dizer, que o contrato n° 093/2022 já sofreu 2 (duas) vezes alteração de valor (acréscimo de serviços), sendo assim sua porcentagem atual de acréscimo é 20,05% do valor original do contrato.3.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 0.016, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00. 4.DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 093/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo. 5.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1182-1/SEMAGRIAM/2023 Contrato n° 321/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Uma carregadeira, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: é de R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais). Fonte de Recursos: convenio nº 941227/2023-CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFES A Forma de Pagamento: à vista, após a entrega dos Equipamento, mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada. devidamente comprovados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Forma de Pagamento: 180 (Cento e Oitenta) dias. Embasamento Legal: Adesão a Ata de RP nº 006/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé- RO, no uso de suas atribuições legais e baseadas nos valores Adjudicados e mediante Parecer Jurídico, Resolve HOMOLOGAR em favor da empresa abaixo descriminada: EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10 Valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) PROCESSO: 1182-1/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO DE Nº 941227/2023, AQUISIÇÃO DE AQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO (AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO CARREGADEIRA DA MARCA XCMG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL-SEMAGRIAM. FUNDAMENTAÇÃO ADESÃO A ATA/CARONA-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14022.144066/2021-08-MINISTÉRIO DA ECONOMIA-ME. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ( S E M AG R I A M ) . São Francisco do Guaporé, 6 de julho de 2023. ALCINO BILAC MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 CPL AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÕES PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE REPASSES DOS ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Recurso Próprio. Processo nº. 273/SEMSAU/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 14/07/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 25/07/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 5.017.883,97 (Cinco milhões dezessete mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete cen-tavos).Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 11 de julho de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 CPL ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILIMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAS ELETRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Recurso Próprio. Processo nº. 597/SEMAG/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 18/07/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 27/07/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 4.729.170,41 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta reais e quarenta e um centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 11 de julho de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 PROCESSO Nº 54/SEMOSP/2020 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, fica prorrogado ao contrato nº 11/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 12/06/2023 e término no dia 11/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/SEMAF/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA DO ESTADO DO RONDÔNIA. NO VALOR ESTIMADO DE R$: 193.333,33 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENDOS E TRINTA E TRÊS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 27/07/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523- 1140. Theobroma/Ro, 11 de Julho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 036/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Merenda Escolar, tal demanda se faz necessária para atender as necessidades das escolas pertencentes a rede municipal de ensino do município de Alto Alegre/RR, através de Pregão Eletrônico. Abertura: 24/07/2023, as 10h:00min (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal, o edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, CÓDIGO UASG: 980305. Alto Alegre/RR, 11 de julho de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 007/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. O Prefeito Municipal de Alto Alegre - RR, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado fundamentado por razões de conveniência, oportunidade e interesse público em todos os seus termos, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Alto Alegre/RR, 10 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO