DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023 processo licitatório nº 189/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: G C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ: 50.443.644/0001-22, vencedora dos LOTES I a IV valor total de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais) objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR, fonte de recursos: RP, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 06 de Julho de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 187/2023, Pregão presencial nº 018/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI sob o CNPJ: 84.030.329/0001-95, lotes I a V valor total de R$ 364.805,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 05 de JULHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de Julho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.835.609/0001-02. CONTRATO Nº 029/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O Recurso Orçamentário permanecerá o mesmo do contrato, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 22/02/2023 à 21/08/2023 DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 16/02/2023. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ N.º 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.835.609/0001-02. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O extrato do termo aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta do valor do CONTRATO N° 029/2022, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 80.156,37 (Oitenta Mil e Cento e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), passando o valor total para R$ 339.850,37 (Trezentos e Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Sete Centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 02/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 036/2023. Interessado: Smecel, Cujo Objeto "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Técnico Automotivo Especializado de Manutenção (Preventiva e Corretiva) Através de Serviços: Mecânicos, Elétrico e Eletrônicos, Lanternagem e Pintura, Alinhamento e Balanceamento, Guincho, Borracharia e Lavagem Em Veículos de Diversas Marcas e Modelos Incluído Fornecimento de Peças/Acessórios Automotivos Para Manutenção dos Veículos Pertencentes A Frota da Secretaria Municipal de Educação - Smecel, do Municio de Normandia/RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 001: R$ R$ 273,00-ITEM 002: R$ R$ 228,00 - ITEM 003: R$ R$ 208,00 - ITEM 004: R$ 9,90 - ITEM 005: 3,00% - ITEM 006: R$ 134,00 - ITEM 007: R$ 184,00 - ITEM 008: R$ 123,00 - ITEM 009: R$ 243,00 - ITEM 010: R$ 153,00 - ITEM 011: R$ 343,00. EMPRESA VENCEDORA: G. L. G. PEREIRA LTDA - ME - CNPJ: 15.541.328/0001-92. Normandia - RR, 6 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 038/2023. INTERESSADO: SEMAI, cujo objeto "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2023/2024 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 001. VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 250.000,00. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. EMPRESA VENCEDORA: A. C. GALVÃO JÚNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. Normandia - RR, 11 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 128/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ASA CONSTRUÇÕES E ASSINATURA TÉCNICA EIRELI CNPJ nº 04.912.146/0001-64 Processo nº 128/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÕES PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Oriunda do Plano de Ação 09032021-013221/2021 - Transferência Especial Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 128/2021 e consecutivamente o prazo de execução do contrato, ambos para mais 90 (noventa) dias, a contar de 16 de junho de 2023 a 14 de setembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 22/11/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 126/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº 07.239.722/0001-42 Processo nº 126/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GENTIL CARNEIRO CNES Nº 7693842 NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Conforme Proposta nº 12236.9810001/21- 022. Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 124/2022, prazo de execução dos serviços, para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07 de julho de 2023 a 05 de novembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 12/07/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 124/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº 07.239.722/0001-42 Processo nº 124/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVO HORIZONTE CNES Nº 7544391 NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Conforme Proposta nº 12236.9810001/21- 023. Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 124/2022, prazo de execução dos serviços, para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07 de julho de 2023 a 05 de novembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 12/07/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021. Contratado: A. A. L. NASCIMENTO A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR, comunica a quem possa interessar que a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, datado de 13 de dezembro de 2021, página nº 309, Edição 233. Onde se Le: Contrato original celebrado entre as partes em 20 de agosto de 2021, Leia-se: Contrato original celebrado entre as partes em 30 de agosto de 2021, permanecendo as demais informações. Rorainópolis - RR, 11 de julho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021. Contratado: A. A. L. NASCIMENTO A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR, comunica a quem possa interessar que a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, datado de 06 de abril de 2022, página nº 335, Edição 66. Onde se Le: Aos 17 de fevereiro de 2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, 17 de fevereiro de 2021 e Contrato original celebrado entre as partes em 20 de agosto de 2021, Leia-se: Aos 16 de fevereiro de 2022, por mais 110 (cento e dez) dias, a contar de 16 de fevereiro de 2022 até 06 de junho de 2022, e Contrato original celebrado entre as partes em 30 de agosto de 2021, permanecendo as demais informações. Rorainópolis - RR, 11 de julho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021. Contratado: A. A. L. NASCIMENTO A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR, comunica a quem possa interessar que a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, datado de 19 de dezembro de 2022, página nº 266, Edição 237. Onde se Le: Aos 07 dias do mês de junho de 2022, a contar de 07 de junho de 2022 até 02 de fevereiro de 2023 e Contrato original celebrado entre as partes em 20 de agosto de 2021, Leia-se: Aos 06 dias de mês de junho de 2022, a contar de 06 de junho de 2022 até 01 de fevereiro de 2023, e Contrato original celebrado entre as partes em 30 de agosto de 2021, permanecendo as demais informações. Rorainópolis - RR, 11 de julho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito