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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 295

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200295 295 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021. Contratado: A. A. L. NASCIMENTO A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR, comunica a quem possa interessar que a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, datado de 22 de maio de 2023, página nº 278, Edição 96. Onde se Le: Aos 07 dias do mês de junho de 2022, a contar de 02 de fevereiro de 2023 até 30 de setembro de 2023 e Contrato original celebrado entre as partes em 20 de agosto de 2021, Leia-se: Ao 01 dias de mês de fevereiro de 2023, a contar de 01 de fevereiro de 2023 até 29 de setembro de 2023, e Contrato original celebrado entre as partes em 30 de agosto de 2021, permanecendo as demais informações. Rorainópolis - RR, 11 de julho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 010/2023 que tem por objeto: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 (DIESEL) NOVA, SEM USO, ANO E MODELO ATUAL, EMPLACADO, PROPOSTA Nº 11812.717000/1210-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR", que foi declarado FRACASSADO o Pregão referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2023, do dia 22.06.2023 as 10:00 hs (Horário de Brasília). Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 11 de julho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Local da Abertura: Prefeitura de Apiúna, Rua Quintino Bocaiúva, 204, 12º andar, sala 12, centro, Apiúna/SC, 89135-000. Data/ Hora da entrega e protocolo dos envelopes: até 08/08/2023 - até às 09 horas. Data/Hora da Abertura: 08/08/2023 - A partir das 09h10min. Maiores Informações Fone 47 3353 2000, edital completo disponível em www.apiuna.sc.gov.br. Em 7 de julho de 2023. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Licitatório 029/2023. PARTES: ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO. A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 012/2023 de 23 de março de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 24 de julho de 2023, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕES ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, o recebimento e abertura das propostas eletrônicas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 029/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2023. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E CONVENIO N°. 898004/2020 E CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO DE N° 003093/2020 - PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 5300020200013 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA MUNICIPIO DE AURORA, ORGÃO CONCEDENTE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". Aurora, SC, 11 de julho de 2023. MARCOS STAHNKE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 COMPRASGOV Nº 111/2023 - UASG: 988039. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 24/07/2023. HORÁRIO: 10H. Em 10 de Julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 98/2023. OBJETO: Reforma no Centro de Reabilitação e Fisioterapia (CEFIR). VALOR: R$ 181.859,77. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 27 (vinte e sete) de julho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 10 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FUMPRESI - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 112/2023. OBJETO: Aquisição de Caminhonete 4x4 diesel (incluso plotagem, sinalizador, acústica e rádio fixo), para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar. VALOR: R$ 367.606,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 28 de julho de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 11 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 14/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 014/2023, para o registro de preço para a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Imaruí administradas pela prefeitura municipal, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, distribuídos em toda a extensão do município de Imaruí, conforme especificação constante no anexo I - termo de referência. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 25/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 25/07/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 11 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 15/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 015/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCART ÁV E I S . Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 26/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 26/07/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 11 de julho de 2023. JOSE EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada, conforme demanda de materiais e descartáveis para uso, consumo e distribuição nas Unidades de Saúde. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 25 de julho de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 11 de julho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 CHAVE TCE: 1BFF03A1198B0C829CF790C0A0887B303BA8DB11. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária através da Secretaria Municipal de Governo, torna público que abriu prazo para CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, conforme especificado no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Os documentos serão recebidos até as 19h00min do dia 31 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado. Itajaí-SC, 11 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 CHAVE TCE: 3B352EA8F7A4E832AA55473DF7E0718E2D1C69C8. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 25 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 25 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 11 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal