DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 11 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 CHAVE TCE: 5D952A7007ADA545D1681D4BC4AF5C543D4E499E. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 16h00min do dia 25 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BANNER E WIND BANNER PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 16h00min DO DIA 25 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 11 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 CHAVE TCE: 3BFD6D0FAC316BA5979727AC0B3BC46B9CBC9181. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 26 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 26 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 11 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 834/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 834/2022, destinada à Pavimentação Asfáltica da Rua Peixes, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Acacia Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 439.198,95. Joinville-SC, 11 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Centro de Educação Infantil Lejuju Ltda. - PARCIAL - Maternal I - 16 vagas; Maternal II - 31 vagas; e Centro Educacional Dia Feliz Ltda. - PARCIAL - Maternal I - 20 vagas; Maternal II - 28 vagas. Joinville-SC, 11 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 270/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 270/2023, destinado à Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, na Data/Horário: 17/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 55BFB83E365A7B273B5B6C2C1566A60DBFF0D06A . Joinville-SC, 11 de julho de 2023. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 453230 JULGAMENTO DE RECURSO. O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 030/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de motobombas e acessórios destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa HIDROSSOLO SERVIÇOS AMBIENTAIS E POÇOS ARTESIANOS LTDA sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 11 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 272/2023, destinada à contratação de 09 (nove) inscrições para a 33a edição do Congresso de Gestão de Pessoas do Sul do País - CONCARH, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2023, em Florianópolis. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL SC e Valor Total: R$ 12.510,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0017415227, de 26 de junho de 2023. Chave no TCE: 4 8 0 2 4 0 5 5 C B B 1 B 5 5 BA D 6 9 9 8 1 4 A BA 7 2 0 D D 7 4 5 F 2 3 1 8 . Joinville, 11 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE RETIFICAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 014/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES PREDIAIS E POÇOS DE INSPEÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA E JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 03/08/2023 às 14 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 16650EDCAF422F461839B0F30BF0240C02E2E8E4. Joinville, 11 de julho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando PREGÃO para aquisição de 01 (um) caminhão e tanque pipa novo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento dos documentos de habilitação e proposta, poderão ser feitos até as 08h:00min, do dia 31/07/2023. Hora e data da abertura da sessão: 08h30min do dia 31/07/2023. Início da disputa 09h00min do dia 31/07/2023. Base legal: Lei n° 10.520 de 17 de Julho de 2002, com aplicação subordinada a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n° 3.378 de 10 de Março de 2011. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado na Avenida Prefeito Frederico Heyse, nº 1386 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro II Alto de Mafra, bem como nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060. Chave T C E : 0 1 D C B 9 C 9 8 B D 3 E FC 9 2 F B D 8 2 7 D 5 FC 0 1 1 D B 4 8 6 5 2 7 4 4 Mafra-SC, 11 de julho de 2023. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 FMV Concorrência Pública para concessão onerosa por empresa especializada para execução de serviços que abrangem a implantação, o gerenciamento e a exploração dos serviços de estacionamento público rotativo de veículos, bem como a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical necessárias a operação do sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros do Município de Navegantes - Estado de Santa Catarina, por meio da utilização integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamento para o pleno atendimento do usuário, nas condições, especificações e demais detalhes apresentados neste edital, através da Fundação Municipal de Vigilância e Trânsito de Navegante/SC. Entrega/envelopes: 15/08/2023 até às 13h50. Abertura/envelopes: 15/08/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito