DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Licitatório 114/2023. Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 001/2023. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento da Rua Helmuth Muller e Alfredo Metzler. somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h14min do dia 26 de julho, com início da mesma às 09h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: BDABF86A7996334D1BF29B6CFAB1DFF923FA5D64 Porto União-SC, 11 de julho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE DISTRATO Nº XVII-7/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no município de Rancho Queimado/SC, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula, a ser implantada nas diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, através do FNDE presta assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento destas escolas, com recursos provenientes do Ministério da Educação. O Termo tem como objetivo a anulação do Aditivo nº XIV-07/2021. Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Processo Licitatório nº 58/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado/S C, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do próprio Município. Forma de julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 13/07/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 09h00min do dia 28/07/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 28 de julho de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 11 de julho de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 58/2023 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA se acha aberto até as 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO GABIÃO TIPO CAIXA, COM EXTENSÃO DE 37,81 METROS PARA RECUPERAÇÃO LATERAL DA RUA FLORIANO WANTOWSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, EM RIO NEGRINHO - SC, COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL - PROTOCOLO N° REC SC 4215000-20230222-01. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636. Rio Negrinho-SC, 6 de julho de 2023. PABLO RICARDO RIBEIRO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMTC Nº 32/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTA SPRAY PRÓPRIA PARA GRAFFITI PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 25 de Julho de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 25 de Julho de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. TROMBUDO CENTRAL, 12 DE JULHO DE 2023. GEOVANA GESSNER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Em atenção aos pedidos de esclarecimentos e impugnação formalizados através do Portal de Compras Públicas, sobre o edital de Pregão Eletrônico nº 17/2023/PMT, cuja data de abertura estava prevista para dia 12/07/2023 às 14 horas, decide-se SUSPENDER a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para análise e manifestação. Publique-se. TCE/SC - Ocorrência C6D09464D1A322100C91959488A6C9B36AF10C84 Tubarão-SC, 11 de julho de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Em atenção ao pedido de esclarecimento formalizado através do Protocolo 31.635/2023, sobre o edital de Tomada de Preços nº 07/2023/PMT, cuja data de abertura estava prevista para dia 11/07/2023 às 14 horas, decide-se SUSPENDER a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para análise e atualização da planilha orçamentária, devido ao erro material em sua composição. Publique-se. TCE/SC - 8F49B30B2DE7D59A786F45488263A79632C4C555 Tubarão-SC, 11 de julho de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 36/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação, o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telemetria e geoposicionamento para gestão dos veículos e condutores com disponibilização de software web de gerenciamento para gestão da frota, incluindo o fornecimento do equipamento em comodato, instalação e manutenção, em toda a frota do Poder Executivo Municipal de Urubici, Secretarias e Fundos conforme Termo de Referência e seus anexos para o período de 12 meses. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 26/07/2023. Data e horário início da disputa: 13h00min do dia 26/07/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 11 de julho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Licitação n° 67/2023. O município, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, com sede na Avenida Jorge Lacerda, Bairro Centro, CEP 88443-000 cidade de Vidal Ramos/SC, torna público e faz saber que, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 12.846/2013, Lei Complementar 123/06, Lei 13706/2018, Decreto Federal n° 11.129/2022 e no Decreto Municipal 3889/2023 de 28 de março de 2023 e, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital, fará realizar Licitação, na forma de disputa aberto, visando a contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas. Menor Preço Por Item. Edital: [email protected] ou [email protected]. Cadastro da proposta e habilitação: até as 23h do dia 24/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 8h do dia 25/07/2023. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Vidal Ramos, 11 de julho de 2023. NELSON BACK Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo nº 025/2022 - data do ajuste: 27/12/2022 - Contratada: Terrapac Engenharia Ltda - objeto- prazo contratual de 90 dias a contar de 31/03/2023 a 29/06/2023- processo licitatório nº 62/2022-concorrência 001/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023 -Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos da Prefeitura Municipal de Araras, através de pontos de abastecimento credenciados por meio de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou Tag RFID. Sessão Pública do Pregão: 25 de julho de 2023 à partir das 14h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n°83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras - SP, 11 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração