DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90 - Centro - Arujá/SP ou solicitado através do e-mail: [email protected], no período de 13/07/2023 à 27/07/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá - SP, 11 de julho de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/23 Ref.: Processo 102/23 - Registro de Preços visando futuras Contratações de Serviços de UTI Móvel. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/23 Ref.: Processo 103/23 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 11 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal de Bastos torna público o resultado do julgamento da Impugnação ao Edital impetrado pela Empresa TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de link de acesso à internet e link dedicado de acesso à internet para vários setores da municipalidade. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também nos pareceres técnicos e jurídicos, decide pelo INDEFERIMENTO PARCIAL da impugnação apresentada pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (o anexo está disponível na plataforma BLL COMPRAS). A etapa de lances do pregão ocorrerá no dia 08/08/2023 às 09:00hs no site BLL COMPRAS. Bastos/SP, 11 de julho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECOS Nº 12/2023 Acha se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços 12/2023,Recapeamento de um trecho da Rua Acacio Manoel da Silva Vianna Os envelopes "Documentacao", "Proposta" serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 26/07/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva - SP, 7 de julho de 2023. RAFAEL GOES BISCARO Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Ref. Processo nº 113/2023 Pregão Presencial nº 038/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA, CORTE E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/lote/valor): PAVÃO SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA: 01-R$59.000,00 Cândido Mota - SP, 11 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2023. cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para abastecimento da frota e equipamentos do SAAE de Cândido Mota, fica ADJUCADO os itens 01, 02, 03 e 04 em favor da empresa ANTONIO CARLOS MAROUBO & CIA LTDA. CNPJ: 44.492.023/0001-36 com valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte sete mil e trezentos reais). Cândido Mota - SP, 11 de julho de 2023. MARCOS ANTONIO DOMINGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2023. cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para abastecimento da frota e equipamentos do SAAE de Cândido Mota, fica HOMOLOGADO os itens 01, 02, 03 e 04 em favor da empresa ANTONIO CARLOS MAROUBO & CIA LTDA. CNPJ: 44.492.023/0001-36 com valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte sete mil e trezentos reais). Cândido Mota - SP, 11 de julho de 2023. RENAN MATTA MENÃO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PI 24.136/23 - PC 827/23 - Edital 91/23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM TODO MUNICÍPIO, INCLUINDO TRANSPORTE, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Abertura: 24/07/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba - SP, 11 de julho de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Edital nº 16/2023. Convite nº002/2023. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Reforma do Poço Matadouro, no Distrito do Irapé, oriundos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, conforme Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto. Data e Hora para Entrega dos Envelopes: 19/07/2023, às 09:30h. Data Limite de Manifestação de Interesse: Até 24 horas antes da abertura da Licitação. Local da Realização da Sessão Pública da Licitação: Prefeitura, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, Chavantes/SP, a partir das 09:30h. Edital na Integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou: site oficial www.chavantes.sp.gov.br. Informações e Esclarecimentos: Fone (14)3342.9200. Chavantes/SP, 10 de julho de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: Registro de Preço para eventuais serviços em Borracharia, como troca e pneus, conserto de pneus, alinhamento e balanceamento nos veículos de diversas secretarias, em atendimento a Secretaria de Transportes, por um período de 12 meses, conforme especificações constantes do anexo l deste instrumento - Termo de Referência, que integra este edital, do Município de Chavantes/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25/07/2023, com início da sessão às 09h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/07/2023 às 10h ao dia 25/07/2023 às 09h15. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações: tel.(14) 3342-9200. Chavantes/SP, 10 de julho de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 048/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Rocha Souza Sociedade Individual de Advocacia, para o Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contraria, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais. Cosmópolis - SP, 11 de julho de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 Processo nº 39/23. Dispensa de Licitação nº 08/23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de capacitação para a equipe de referência do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Diante dos autos do presente processo, ratifico, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, a presente dispensa de licitação, a qual culminou na contratação da empresa Centro Rio Pretense da Arteterapia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.301.765/0001-03. Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Centro Rio Pretense de Arteterapia LTDA. Contrato No: 45/2023. Valor: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Data: 10/07/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 39/2023. DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito Em Exercício