DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Catulo da Paixão Cearense, 415, Centro, pelo telefone (17) 3694 1114 ou 3694-0083, bem como no site www.dircereis.sp.gov.br. Dirce Reis/SP, 10 de julho de 2023 DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 36/2023 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 25 de Julho de 2023, às 08:00 horas objetivando Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para a merenda escolar no ano letivo de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3663-8100 ramal 230. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ER2 E- COMMERCE LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 396/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 066/23, sendo o item: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/06/2023; Processo: 8.267/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 LIMPA PNEU (PRETINHO) PARA BORRACHAS AUTOMOTIVAS GAL R$ 26,6400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PATRICIA CRISTINA ABREU - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 398/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 066/23, sendo o item: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/06/2023; Processo: 8.267/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 SHAMPOO AUTOMOTIVO TB R$ 636,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MARTINEZ TARELHO - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 402/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 066/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/06/2023; Processo: 8.267/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 EMOLIENTE ALCALINO CONCENTRADO - 5 LITROS GAL R$ 26,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MP2 COMERCIO E SERVICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 411/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 066/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/07/2023; Processo: 8.267/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 SILICONE (LIMPA VINIL) PARA PAINEIS AUTOMOTIVOS GAL R$ 74,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 27.891.492 CAIO CEZAR MANAF MAGALHAES - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 412/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 066/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/07/2023; Processo: 8.267/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 DESENGRAXANTE ALCALINO INDUSTRIAL CONCENTRADO TB R$ 420,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HARPIA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 444/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 066/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2023; Processo: 8.267/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CERA AUTOMOTIVA TRADICIONAL C/ PROTETOR UV(200G) LTA R$ 8,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 442/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 30, 76, 78, 96, 97 e 98; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 30 FLUOR GEL 200 ML FRS 7,5000 76 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL KIT 80,0000 78 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO BLO 10,9000 96 MANDRIL PARA CONTRA ANGULO ODONTOLOGICO UN 6,0000 97 LUPA ODONTOLOGICA DE AUMENTO 3,5X UN 283,2700 98 LUPA ODONTOLOGICA DE AUMENTO 3,5X UN 283,2700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 445/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 1 ESCOVA DENTAL ADULTO UN 0,4600 2 ESCOVA DENTAL ADULTO UN 0,4600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAVEN FOODS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 423/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES - Pregão Eletrônico n° 077/23, sendo os itens: 07, 08, 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 2.486/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 BISCOITO DE CACAU SEM GLUTEN UN R$ 6,0000 08 BISCOITO DE CACAU SEM GLUTEN UN R$ 6,0000 19 MISTURA P/ BOLO SABOR BAUNILHA OU FESTA UN R$ 10,5000 20 MISTURA P/ BOLO SABOR BAUNILHA OU FESTA UN R$ 10,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 426/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES - Pregão Eletrônico n° 077/23, sendo os itens: 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 2.486/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 MACARRAO PARAFUSO A BASE DE ARROZ UN R$ 5,0400 18 MACARRAO PARAFUSO A BASE DE ARROZ UN R$ 5,0400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BLUEBERRY SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 427/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES - Pregão Eletrônico n° 077/23, sendo os itens: 21 e 22; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/07/2023; Processo: 2.486/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 SNACK DE MANDIOCA S/ GLUTEN SABOR QUEIJO UN R$ 8,0000 22 SNACK DE MANDIOCA S/ GLUTEN SABOR QUEIJO UN R$ 8,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 446/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES - Pregão Eletrônico n° 077/23, sendo os itens: 03 ao 06 e 09 ao 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/07/2023; Processo: 2.486/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 BISCOITO SALGADO INTEGRAL DE ARROZ UN R$ 3,7000 04 BISCOITO SALGADO INTEGRAL DE ARROZ UN R$ 3,7000 05 BISCOITO SALGADO TIPO GRISINI MULTIGRAOS UN R$ 3,3700 06 BISCOITO SALGADO TIPO GRISINI MULTIGRAOS UN R$ 3,3700 09 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR BAUNILHA SEM ACUCAR UN R$ 3,8900 10 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR BAUNILHA SEM ACUCAR UN R$ 3,8900 11 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE SEM ACUCAR UN R$ 3,8900 12 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE SEM ACUCAR UN R$ 3,8900 13 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR LARANJA SEM ACUCAR UN R$ 4,4000 14 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR LARANJA SEM ACUCAR UN R$ 4,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.923/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00200 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às 523/1019 e Atos Decisórios juntados às fls. 1470/1493 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Art. 31, inciso XVIII, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: C.A.A COMERCIO E SERVICOS LTDA. - itens 1, 2, 11, 12, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 69, 81 e 82; SLIM SUPRIMENTOS LTDA. - itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 57, 58, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. - itens 13, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; PROCOMP PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - item 43; MAXITEC - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - item 44; JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO - itens 51, 52, 56, 61, 62, 67, 68, 70, 71, 72, 84, 86 e 88; CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - itens 83, 85 e 87. Os itens 14, 16, 18, 20, 32 e 41 foram revogados conforme Atos Decisórios às fls. 1470/1493 dos autos. Em 11 de julho de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública e Secretário de Trânsito Substituto JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária de Transportes Substituta ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer