DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200300 300 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.213/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00198 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da senhora Diretora de Departamento de Licitação, da Secretaria de Serviços Urbanos, sob folha 329, devidamente acolhida nos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA, para o fornecimento do Item 07, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de julho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do Item 07, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 130/2023 nos termos do Edital. Praia Grande - SP, 11 de julho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA CERIMONIAIS" Processo Administrativo: 10.818/2023 Data e Hora do Pregão: 26/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00227 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Transportes torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 11 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura de Batatais - Aviso Adjudicação e Homologação PE nº 56/2023. Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 56/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) "Avante EPI e Representações Ltda" o(s) item(s) 2, 3, 7, 14, 19, 20, 30, 33, 35, 36, 37, 39, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 57, 60, 61,62 e 67 no valor total de R$ 95.070,30; "Candido e Gasparotto Comercio de EPI Ltda" o(s) item(s) 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 28, 29, 31, 34, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 53, 56, 58, 64, 65, 68 e 69 no valor total de R$ 103.739,86; " Peronti Suplementos Industriais Ltda" o(s) item(s) 9, 12, 24, e 40 no valor total de R$ 5.382,60; "Unelta União Eletrificadora Ltda" o(s) item(s) 23, 26, 27, 32, 47, e 63 no valor total de R$ 9.534,22;Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 18, 41, 59, 66, 70 e 71 que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório nos termos do edital.Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023, objetivando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) em atendimento a diversas secretarias do município. Batatais - SP, 11 de julho de 2023 VINICIUS BERGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA GILDO GUARNIERI, S/Nº, VILA LEIS, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento da proposta, classifica-se no certame a licitante J. F. PIVATO PROJETOS E OBRAS LTDA - R$ 287.041,18. Desta forma, a Comissão Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante J. F. PIVATO PROJETOS E OBRAS LTDA por ter apresentado o preço global compatível com a estimativa, e ter atendido as condições do Edital. Após o julgamento da proposta, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de julgamento da proposta. Itu, 11/07/2023 - Paulo Marcelo de Castro Lima - Presidente da CPL. Itu, 11 de julho de 2023. PAULO MARCELO DE CASTRO LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 COMUNICADO DE JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA RECORRENTE: GLP DISTRIBUIDORA LTDA. RECORRIDA: TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro, ratificando a legalidade do procedimento licitatório. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 11/07/2023. Silvia de Fatima Lorenzani Sório. Secretária Adjunta de Educação do Município da Estância Turística de Itu. Itu, 11 de julho de 2023. SILVIA DE FATIMA LORENZANI SÓRIO. Secretário Adjunta de Educação do Município da Estância Turística de Itu PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE E P I T ÁC I O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROC. 119/2023 Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 074/2023, cujo objeto é a Abertura de processo licitatório a execução de trabalho técnico social do Projeto de Urbanização da Vila Porto Tibiriçá, Abertura de processo licitatório a execução de trabalho técnico social do Projeto de Urbanização da Vila Porto Tibiriçá, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 047.8215-96, do Programa de Compensação Ambiental CESP. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 03/08/2023 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para contato é (0**18) 3281- 9777. Pres. Epitácio -SP, 11 de julho de 2023. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita DULCE MARA RIZZATTO MENEZES Secretária de Assistência Social HEVAIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 Processo nº 64/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa para a execução da elaboração de projetos e instalação com fornecimento de material e mão de obra de micro usinas fotovoltaico. Valor Estimado da obra R$ 394.093,79 - Recurso Municipal - Operação de Credito FINISA, Caução para participação R$ 3.940,93. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411, bem como no site www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d'Oeste - SP, 10 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 25/07/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 11 de julho de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para escolas municipais, estaduais e entidades do terceiro setor, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 26/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected]. DATA: 11/07/2023 Em 11 de julho de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 EDITAL Nº 50/2023 - PROCESSO Nº 56/2023 Objeto: Execução das obras da Estação de Tratamento de Água VI - ETA VI - 1ª etapa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tendo em vista os questionamentos apresentados pelos interessados realizados ante ao edital do certame em referência, e o exíguo tempo para respondê-los, resolve o SAAE proceder à SUSPENSÃO da sessão pública prevista para o dia 13 de julho de 2023, às 09h30, para fins de providências. A nova data de abertura será posteriormente informada e publicada consoante regras do Banco Financiador FONPLATA. Indaiatuba, 7 de julho de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL