DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200301 301 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição por fornecimento parcelado e a pedido de diversos gêneros alimentícios estocáveis, destinados aos vários estabelecimentos do Município de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 13/07/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 25/07/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 25/07/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.comprasbr.com.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 11 de julho de 2023 DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 PROCESSO Nº 6224-3/2023 OBJETO: Registro de Preço visando a aquisição de Serviços de Borracharia para manutenções eventuais em veículos oficiais, máquinas e implementos geridos pelo departamento de frota do poder executivo, com atendimento fixo e/ou volante no município de Jaboticabal/SP e seus distritos. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à licitante: ANDERSON FARIAS GO N Z AG A 02742375554, ao valor global de R$114.000,00 (cento e catorze mil reais). Jaboticabal, 11 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Material de apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para rede municipal de ensino fundamental de Jaboticabal/SP. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 14 de julho de 2023 às 14:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 11 de julho de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2023, o qual tem por objeto Registro de Preços de Pães visando futuras aquisições destinadas aos diversos setores da municipalidade. Data da realização dia 25/07/2023 a partir das 09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e- mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 11 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO N° 61/2023 REFERÊNCIA: Pregão Presencial n° 02/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças da frota de veículos leves, médios, caminhões, máquinas pesadas e tratores do Município. ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos de fato e de direito acima descritos, CONHEÇO do Pedido de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial n.º 02/2023, Processo Administrativo n. 61/2023, protocolado pela empresa, CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, para no mérito, JULGAR pela sua IMPROCEDÊNCIA, mantendo as disposições do edital, termo de referência e demais anexos do certame; inalteradas. Por consequência, DETERMINO: a) a Notificação da empresa Impugnante do inteiro teor da presente Decisão, com cópia, via e-mail em que a mesma foi enviado, bem como a publicação do seu extrato resumido no Diário Oficial do Município do Estado e da União; b) a permanência da suspensão do presente certame para a realização das diligências necessárias a resposta ao pedido de esclarecimento da empresa , CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Em 10 de julho de 2023 FABIANO DA SILVA DELGANHO Pregoeiro D ES P AC H O DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO N° 61/2023 REFERÊNCIA: Pregão Presencial n° 02/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças da frota de veículos leves, médios, caminhões, máquinas pesadas e tratores do Município. Considerando o teor do julgamento que improcedeu a impugnação ao Edital interposto pela empresa participante CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA nos autos em epígrafe; delibero pela RATIFICAÇÃO da decisão por seus próprios fundamentos. Em 11 de julho de 2023 ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que encontra-se Reaberta a licitação Pregão Presencial n.º 02/2.023, o qual tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de Peças, da frota de veículos leves, médios, caminhões, maquinas pesadas e tratores do Município de João Ramalho. Data da sessão dia 25/07/2023 a partir das 14hs00min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 11 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo n° 081/2023 - Menor preço global. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, englobando materiais e mão-de-obra, tipo cbuq em vias urbanas do município de Lucélia/Sp, através do programa de recapeamento asfáltico municipal (recursos próprios), contrato/processo/CEF/SIAPF/FINISA Nº 0620.547-30/2023, conforme requisição nº 196/2023 da secretaria de desenvolvimento municipal. Encerramento: 29/08/2023, às 09h00min. O Edital completo no site oficial da Prefeitura (www.lucelia.sp.gov.br), informações poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Acha-se aberta, no município a Tomada de Preços nº. 011/2023 - Processo nº. 2296/2023, adotando como critério de julgamento o de menor preço global, para contratação de empresa especializada para a execução da obra de "construção de campo society em grama sintética", conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, mediante utilização de recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Esporte, conforme Demanda nº. 060597; Processo: SESP-PRC-2023-00154-DM; Convênio nº. 000198/2023 e recurso próprio, se necessário, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 28/7/2023, às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 ACHA-SE ABERTA, NO município a Tomada de Preços nº. 012/2023 - Processo nº. 2302/2023, adotando como critério de julgamento o de menor preço global, para contratação de empresa especializada para a execução da "pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Alexandre Belchior (antiga Estrada do Barro Fino)", conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, mediante utilização de recursos do Governo Federal através do Ministério da Economia conforme Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202215270002 e recurso próprio, se necessário, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 31/7/2023, às 09:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 11 de julho de 2023 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mairinque/SP através de Emenda Parlamentar nº 2021.149.31925. Encerramento às 08:45 horas do dia 28/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/07/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar Estadual 2021.050.20796 para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 27/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/07/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar Estadual 2021.057.21596 para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 02/08/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/07/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 10 de julho de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito