DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200302 302 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 EDITAL PROCESSO Nº 82/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO/REALIZAÇÃO DE EXAMES E LAUDOS DE TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 11 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 EDITAL PROCESSO Nº 92/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO EDUCACIONAL, MATERIAIS DE PUBLICIDADE E MATERIAIS CORPORATIVO PARA REUNIÃ O, CURSOS, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CAMPANHAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 31/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 31/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 11 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas KLM CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 23.790.401/0001-98, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 03.040.646/0001-90, e LTEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.134.768/0001-74, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz Cordeiro e Ruy Aparecida Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 100350/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 13/07/2023, às 09h00, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 11 de Julho de 2023 MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 104/2023 - PROCESSO Nº 5.587/2023 e AP. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00045 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTOS PARA LIXO, GAVETEIROS PLÁSTICOS ORGANIZADORES, BACIAS MULTIUSO E CAIXAS PLÁSTICAS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 11 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 4.325/2023 E AP. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00046 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES HOSPITALARES E DE SOLTEIRO E COLCHONETES PARA MACA As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 11 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Adm. 42/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Proc. Adm. nº 62/2023 - Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: Rosales Gomes Construtora Ltda, CNPJ nº 29.699.377/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiro público na Praça "Cônego Laurentino Alvares". Vigência: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou seja, até 05 de junho de 2024. Valor Total: R$ 180.398,10. Monte Aprazível, 05 de julho de 2023. Marcio Luiz Miguel/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Repetição Processo administrativo nº 139/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de idosos visando atender a demanda na Secretaria Municipal da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, conforme especificação contida no Edital e Termo de Referência. Tendo sido realizada a sessão na data de 30/05/2023, sendo esta deserta, bem como outra sessão dia 29/06/2023, restando também deserta, sendo necessário realizar marcação de terceira sessão para dar prosseguimento na contratação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de julho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de julho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital de Processo nº 37/2023 Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032020-003845-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade às especificações do Memorial Descritivo, Planilha de Preços Orientativos, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, com encerramento previsto para as 13h00min de 28 de Julho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected] ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO (ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO N. 42/2022), Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 15779/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2022. Contratada: Fercan Eventos Esportivos Eireli - ME. Assinatura: 27/06/2023. Objeto: Contratação de arbitragem, coordenador geral e coordenador técnico destinados para realização de campeonato amador de categoria de base no Município de Nova Odessa. Jose Henrique de Carvalho. Secretário Adjunto de Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO 2ª Prorrogação ao contrato nº. 48/2021. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E TRATAMENTO DOMICILIAR DE MUNÍCIPES ATENDIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 02/06/2023 - 01/06/2024. Valor: R$ 166.841,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 EDITAL Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPEL SULFITE A4 EM ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS DE SAUDE E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO", em conforme solicitação dos Departamentos de Saude e Administração pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 12/07/2023 até as 08h59min do dia 26/07/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 26/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 26/07/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 85.750,00 ( oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais) Fonte de Recursos: Proprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 11 de julho de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito