DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200303 303 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Repetição PROCESSO Nº 2258/2023 OBJETO: REPUBLICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, através do Sistema de Registro de Preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 28/07/2023, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n.8157/2022 OBJETO A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública do Envelope de Proposta da licitante participante da Tomada de Preço nº 007/2023 - Processo nº8157/2022, designando-a para o dia 13/07/2023, às 10:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e atenciosamente. Em 11 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 1723/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019 CONTRATO Nº 59/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023 CONTRATADA: MU-TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS- ME 1-Por força do aditamento nº 001/2023, fica alterado a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL, conforme reajuste pelo índice IPCA-E, dos itens 01 - R$ 343.538,17 /Anual, 02 - R$ 343.538,17 /Anual , 03 - R$ 427.277,97 /Anual, e item 04 R$177.769,46 /Anual passando para o valor de 01 - R$ 365.378,47 /Anual, 02 - R$ 365.378,47 /Anual, 03 - R$ 454.442,00 /Anual e o item 04 -R$ 189.071,08 /Anual, passando o montante, de R$ 1.292,123,78 (Um milhão duzentos e noventa e dois mil cento e vinte três reais e setenta e oito centavos) anual, para R$ 1.374.270,03 ( Um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e três centavos). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 2- Por força do aditamento nº 001/2023, fica alterado a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, prorrogando pelo período de 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 17 de maio de 2023 com término previsto em 16 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE: ULTRASSOM, VENTILADOR PULMONAR E ELETROCARDIOGRAMA, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. SUSPENDE-SE A SESSÃO QUE SERIA NO DIA 18/07/2023 ÀS 14:30 HORAS, PARA ADEQUAÇÃO NA DESCRIÇÃO DOS APARELHOS, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, E PASSA-SE A MESMA PARA A DATA DE 26/07/2023 ÀS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 11 de Julho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Tipo: Maior Desconto por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 066/2023, tipo maior desconto por item, que tem como AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 26 de julho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 11 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023, para locação de retroescavadeira. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 28 de julho de 2023 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023, para contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais gráficos. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 28 de julho de 2023 às 10h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 11 de julho de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 218/2023. Registro De Preços nº 12/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material e equipamentos de borracharia, dentes e lâminas para máquinas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/07/2023 às 09h45 do dia 28/07/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 28/07/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 11 de julho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo nº 256/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de telhado de aço galvanizado e calhas, consistindo na substituição e reassentamento, de acordo com o constante no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/07/2023 às 09h45 do dia 26/07/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 26/07/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 11 de julho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo nº 257/2023. Registro De Preços nº 13/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gás glp, água mineral e gêneros de consumo para as secretarias municipais, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/07/2023 às 13h45 do dia 26/07/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 26/07/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 11 de julho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE FAIXA 4. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/07/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site www.potim.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E ALMOÇO PARA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/07/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525- 007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos int eressados no site www.potim.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 062/2023 A Comissão Permanente De Licitação torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar a decisão a respeito do julgamento do recurso apresentado nos autos do processo supra, na qual NEGAMOS PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ZINGARELLI, LOURENCO & BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS para manter incólume a decisão que julgou habilitadas todas as licitantes participantes do certame. Fica designada para 13/07/2023, às 08h30min a sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras e as propostas técnicas. Potirendaba, 11 de julho de 2023 Jefferson G. Correa Presidente da CPL GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita