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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 304

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200304 304 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 145/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: links de internet ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 25/07/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 25/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 11 de julho de 2023 IVONE ALVES CAMPOS Respondendo pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2023 Objetivo a alienação de terrenos públicos, com as seguintes: MATRÍCULA nº85.303, cuja a sessão de Entrega E Abertura Dos Envelopes De Habilitação E Da Proposta, bem como a Sessão Pública terá início no dia 12 de agosto de 2023, ás 09:00 HORAS, na Prefeitura Municipal de Restinga/SP, sito a Rua Geraldo Verissimo nº633 - Centro - Restinga/SP. Solicitar a integra do EDITAL , no site www.restinga.sp.gov.br ou Departamento de Licitações Prefeitura informação pelo telefone (16) 31428100, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, á partir de 12 de julho de 2023. KARLA MONGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 346/2023 Repetição Processo Administrativo nº 032125/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos para a Educação Infantil, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.839,47 (trinta mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2023, Seção 3, página 235. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 Repetição Processo Administrativo nº 052923/2023 OBJETO: Aquisição de testes laboratoriais para determinação de sífilis - teste VDRL, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de maio de 2023, Seção 3, página 314. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 Repetição Processo Administrativo nº 053486/2023 OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro tipo sedan, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.121.758,00 (um milhão, cento e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de maio de 2023, Seção 3, página 314. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 074742/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e ampliação da escola CEI Ana Maria Chúfalo, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. E informa mais, que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 319. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2023 Processo Administrativo nº 069104/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva no sistema de drenagem, nivelamento de poços de visita e manutenção em guias e sarjetas com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.428.725,39 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 Processo Administrativo nº 078210/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet, nos locais de competição, a fim de atender às exigências do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para a realização dos Jogos da Juventude 2023, sediados em Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de julho de 2023 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023 PROCESSO 325/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades: clínica geral, ginecologia, obstetrícia, pediatria, psiquiatria, cardiologia e ortopedia, serviços de diagnóstico de imagem: raio x e ultrassonografia e serviços de exames laboratoriais destinados a complementar e atender as necessidades das Unidades básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SA, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro, Rio Grande da Serra/SP. O edital, anexos, demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.riograndedaserra.sp.gov.br, solicitados pelo e-mail [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra - SP 11 de julho de 2023 LUÍS FERNANDO PINOTTI SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo N° 070/2023 Tipo menor preço unitário do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de rações caninas, para atender a demanda do Canil Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 11 de julho de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo nº 0074/2023 Objeto: aquisição de materiais e utensílios de limpeza, higiene e outros produtos, com entrega parcelada, para atender a Secretaria de Saúde Municipal, pelo período que compreende até 31/12/2023, conforme especificações constantes do Anexo I. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 049/2023, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 25/07/2023. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia ou ainda http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 4 de julho de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS (HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES) PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ENTREGA