DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubinéia - SP, 11 de Julho de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo Nº 111/2.023. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. Adjudicação e Homologação do ITEM 02 do Pregão Eletrônico Nº 017/2.023, objetivando Registro Preços Para Aquisição Insumos De Diabetes Para Atender As Necessidades Do Departamento Municipal De Saúde, que teve como vencedor o licitante: Sigmetal Indústria E Comércio De Aços Ltda. Valor total estimado: R$ 30.380,00. Adjudicado em: 10/07/2.023. Homologado em: 10/07/2.023. Tendo o ITEM 01 fracassado em razão de valor acima da média de preços. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Adm. n° 122/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material hidráulico para atender a demanda da divisão dos serviços de água e esgoto. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Aquisição Parcelada. Data e horário para a entrega de envelopes: 24 DE JULHO DE 2023, ÀS 08H45MIN. Data e horário da Abertura da Sessão: 24 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito EXTRATO DA ATA Pregão Eletrônico Nº 17/2.023 - Processo Administrativo Nº 111/2.023 Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. A Prefeitura Municipal De Salto Grande, neste ato pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Ana Paula Formagio, TORNA PÚBLICO, o extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 017/2.023, que tem por objeto Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022- 014731. No dia 30 de Junho de 2.023, às 10 horas, reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio sito na Av. Rangel Pestana, nº 449, centro, Pregoeira e Equipe de Apoio, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. LICITANTES CREDENCIADOS: R2w Equipamentos Ltda Sigmetal Indústria E Comércio De Aços Ltda À VISTA DA HABILITAÇÃO, FOI DECLARADO VENCEDOR: Sigmetal Indústria E Comércio De Aços Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE D ES P AC H O TOMADA DE PREÇO Nº 03/23 PROCESSO Nº 40/23 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Garagem no Paço Municipal do Município de Santa Rita d'Oeste. Emenda Parlamentar nº 202231340005 do Deputado Federal Fausto Pinato - Plano de Ação nº 09032022-014230 - Ministério da Economia e o Município de Santa Rita d'Oeste. Diante da manifestação do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, onde foi detectado erros na planilha orçamentária do referido Processo, fica o certame (Tomada de Preço nº 03/23) SUSPENSO para as devidas correções na planilha para nova republicação do certame. Santa Rita d'Oeste, 10 de julho de 2023. OSMAR SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 082/2023 INEXIGIBILIDADENº 09/2023 OBJETO: APRESENTAÇÃO DA BANDA OLDCHEVY PARA O EVENTO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS CNPJ n. º43.882.243/0001-03 EMPRESA BRUNO IENNE DE OLIVEIRA 33271651817 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Santo Antônio da Alegria, 11 de Julho de 2023 - RICARDO DA SILVA SOBRINHO - Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO 77 2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio da Alegria, através de seu presidente, torna público a SUSPENSÃO da sessão prevista para o dia 13 (treze) de julho às 09:00h, do Pregão Eletrônico nº 022/2023, processo nº 077/2023, devido a análise de recursos interpostos, suspende-se temporariamente o pregão para adequações do edital. Santo Antônio da Alegria, 11 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna-se público a ratificação da autorização para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, mediante Chamada Pública nº 001/2023, aos agricultores: Sr. Kleber Henrique Correia Carvalho, pelo valor de R$ 39.995,90; Sr. Fernando Aparecido Machado Rodrigues pelo valor de R$ 39.173,00; Sr. Roque Custodio pelo valor de R$ 30.295,00. Sr. Aparecido Custodio pelo valor de R$ 6.435,00; Sr. Percio Makoto Tooru Kamijo Junior pelo valor de R$ 9.762,20; e Sra. Luiza Akiko Nagatani pelo valor de R$ 5.479,00. Santopolis do Aguapei/SP, 11 de julho de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB EXTRATO DO CONTRATO N° 128/SIURB/23 PROCESSO: 7910.2022/0000592-3 CONCORRÊNCIA N° 008/SPOBRAS/2021 OBJETO: contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para execução de obras remanescentes de implantação do TERMINAL SATÉLITE ITAQUERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMODAL ITAQUERA VALOR:R$ 252.378.148,92 (duzentos e cinquenta e dois milhões trezentos e setenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) PRAZO: 30 (TRINTA) meses - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 22.10.26.453.3009.1.095.44905 - DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023 - CYNTHIA BORGHI SERRANO - Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SIURB - São Paulo - SP 04/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: BRITO & LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 37.065.039/0001-05, através da médica MAYARA PIMENTA LIMA - CRM/MG nº. 76025/MG, especialidade Clínico Geral em Centro de Especialidades Médicas, estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 11 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO Nº 149/2023 EDITAL Nº 112/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, SP. Data/Horário 13:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 11 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 46/2023 Tomada de Preços nº 03/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação, objetivando a contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, para construção de rotatória de acesso à Região do Parque dos Lagos e Bairros Vizinhos, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 917505/2021/MDR/CAIXA, prevista para a abertura no dia 11 de julho de 2023, às 13h, devidamente publicada. Foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Taiuva, 11 de julho de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 10/2023 Processo Licitatório nº 59/2023 - Edital nº 23/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023, do tipo "menor valor por item". Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 13 de julho de 2023 às 09h do dia 01 de agosto de 2.023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 01 de agosto de 2.023. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 01 de agosto de 2.023. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Taquaral, 11 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito