DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo Administrativo n° 381/2023, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada para realização dos exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal -PNTN (Teste do Pezinho) credenciada pelo Ministério da Saúde", conforme edital e seus anexos. Abertura: 12 de julho de 2023. Encerramento: 26 de julho de 2023. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 25 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Assinatura: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 049/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para uso dos diversos setores da prefeitura. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/07/2023, às 09h15m. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL bll.org.br/. Edital a disposição na Prefeitura, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br. Demais informações através do e-mail [email protected] ou (14)3472-1418. Em 11 de julho de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo n° 36/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Escolar, na Rua Olívio Rodrigues - Bairro Residencial Manoel Carreira, na cidade de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A Comissão Julgadora de Licitações COMUNICA que a sessão de abertura dos Envelopes nº 2 - PROPOSTA COMERCIAL - das licitantes habilitadas no certame em epígrafe, será realizada no dia 17/7/2023 (segunda-feira), com início às 8h (oito horas - horário de Brasília/DF), na Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463 - Saguão 2, Centro, em Urupês/SP. Urupês, 11 de julho de 2023. VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS Presidente da CJL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26904/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 528/2022 - TO M A DA DE PREÇOS 16A/2022. Com base nos elementos constantes neste Processo epigrafe e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Esportes e Lazer, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: RW ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.495.291/0001-24 primeira classificada para a contratação de empresa de engenharia especializada em construção de pista de recreação tipo pump track no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, com fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessários para execução do objeto, com valor total de R$ 368.791,31. Valinhos, 3 de julho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12401/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00169 OBJETO: Aquisição de uniformes para a Rede Municipal de Educação. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2022. Proc. n° 2740/2022 - 1° Termo de Aditamento ao Contrato n° 61/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de concentrador de oxigênio. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: Atmosfera Gases Especiais e EPI'S Ltda. Data 10/07/2023. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 429.480,00. Várzea Paulista/SP, 10 de julho de 2023. João Paulo de Souza - Gestor Municipal de Saúde Interino EXTRATO DE ADITAMENTO Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2022. Proc. n° 2740/2022 - 1° Termo de Aditamento ao Contrato n° 62/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de concentrador de oxigênio. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. Data 10/07/2023. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 14.876,40. Várzea Paulista/SP, 10 de julho de 2023. João Paulo de Souza - Gestor Municipal de Saúde Interino ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 3/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 03/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Recomposição e Revestimento Asfáltico em diversos logradouros da Cidade Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 11.588.562,80 (Onze Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) Meses. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903900 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 275/2023. REALIZAÇÃO: 02/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 11 de Julho de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Complementação da Urbanização da Praça da Rua São Gonçalo com Rua Alto da Bela Vista, localizada na Rua Travessa Roberto Morais com Travessa Alto da Bela Vista, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Empresas: 1 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, 2- MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 3- IFC ENGENHARIA LTDA., 4 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. e 5 - TECCOL ENGENHARIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e; INABILITADAS as Empresas: MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA., por não preencher os requisitos dos Itens: VII.2, alíneas "c" e "f" e VII.3.3 alíneas "b" e "c" do Edital e a SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, por não preencher o Item VII.2, alíneas "c" e "f" do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento pertinente a Documentação da fase de Habilitação. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 11 de Julho de 2023. OZANAN ALVES FILHO Presidente da Comissão Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 171, expedida em 18 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 04/2023 - PMA. OBJETO: Iluminação do Estádio de Futebol José Nascimento (Teté) e Entorno, localizado na Rua Manoel Vila Nova s/n, centro, no município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 31/07/2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2008- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, 27.812.0004.1058- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÁDIO DE FUTEBOL, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, 15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547- 1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Parecer Jurídico nº. 123/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 170.485,95(Cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Arauá/SE, 11 de julho de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO Presidente da CPL