DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UO 02004, AÇÃO 1009, CLASSIFICAÇÃO ECÔNOMICA 44905100, FR 17063110. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 094/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 514.261,14, que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PM O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de construção de espaço multiuso na escola municipal cecília barros no povoado maniçoba no município de divina pastora/se, com recursos do programa alfabetizar pra valer. data de recebimento das propostas: 01/08/2023 às 08 horas. uo 02005, ação 1066, classificação econômica 44905100, FR 15760000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 093/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 121.500,83, que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. Divina Pastora/SE, 10 de julho de 2023. BHONA DA SILVA RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 01/2023/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Reforma e Ampliacao do CRAS Olga Benario localizado no bairro Cidade Nova, com base Contrato de Repasse MCidadania 874095/2018 Operacao n. 1060724-44 Programa: Consolidacao do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS; CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA (CNPJ n. 11.492.589/0001-09); VALOR GLOBAL: R$ 201.155,21 (Duzentos e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 2023; Fonte de Recurso: 17000000, 17040000; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes, Lei Complementar n. 123/2006 e as alteracoes oriundas da Lei Complementar n. 147/2014, e as condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos; PARECER JURIDICO: n. 432/2022; PARECER TECNICO: n. 209/2023; NOTA DE EMPENHO: 1334/2023; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - PML. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. FORNECEDOR: OMEGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR ESTIMADO R$ 4.069.669,11 (quatro milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação do fornecimento, sendo inexigível para a realização desta licitação. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - PML. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. FORNECEDOR: ITAMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA M E VALOR ESTIMADO R$ 473.266,11 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação do fornecimento, sendo inexigível para a realização desta licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente a Tomada de Preços nº 02/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Isaac Menezes, do Povoado Gado Bravo Sul e Elpídio Barreto, do Povoado Sapé, pertencentes ao Município de Nossa Senhora das Dores, conforme o anexo i - projeto básico federal, conforme o anexo i - projeto básico. licitante vencedora: JBSMA Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.842.819/0001-69, Item: 01 - Reforma da Escola Municipal Isaac Menezes, situada no Povoado Gado Bravo Sul - Valor Total: R$ 432.260,76 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e Item: 02 - Reforma da Escola Municipal Elpídio Barreto, situada no Povoado Sapé - Valor Total: R$ 248.531,52 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), valor global das propostas de R$ 680.792,28 (seiscentos e oitenta mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Nossa Senhora das Dores/SE, 11 de julho de 2023. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para o desenvolvimento de ações do município de Tobias Barreto, conforme contrato de repasse MTUR nº 879540/2018 e Operação nº 1062039-36. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas) no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Por Item. PRAZO CONTRATUAL: da assinatura a 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27053; Ação: 2176, Elemento: 4490.52.00.00, Fonte: 17000000; BASE LEGAL: Lei 10.520, Lei 8.666/93, LC 123/2006, LC 147/2014 e Decreto Municipal nº. 1333 de 17 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 1549 de 14 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No PEPMTB015/2023. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 11 de julho de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405180001/2023 ORIGEM: Pregão Eletrônico PE/2023.038-FMS SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - FMS, CONTRATADO: A N COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF 15.492.196/0001-56, OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS ORIUNDA DO PREGAOELETRONICO N 05/2023-SRP PMPF, PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2023-CPL, DO MUNICIPIO DEPASSA FRANCA DO PIAUI/PI, DESTINADO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEMATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEARAGUATINS/TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 399.835,07 ( trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁT I C A : 2.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAUDE, 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO, VIGÊNCIA: 18/05/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023 - DAT A DA ASSINATURA: 18/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 711/2023. Contrato: 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26; Signatário: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima. Contratada: CMN Construções, Pavimentações e Locações Eireli - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.251.619/0001-41. Signatário: Representante Legal, Sr. Cristiano Marcelino Moreira. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para a realizar o recapeamento de vias públicas na cidade de Bom Jesus do Tocantins, conforme convênio nº 931500/2022, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Bom Jesus do Tocantins/TO, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 10/07/2023. Valor Global: R$ 438.869,76 (quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preços, artigo 22, inciso II, da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANOPOLIS/TO. Data e Horário: 25/07/2023 ás 08:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 11 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNES E OUTROS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.Data e Horário: 26/07/2023 ás 08:00hs.Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 11 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAMINHÕES, ADAPTADOS COM TANQUE PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 MIL LITROS, JÁ INCLUSO AS DESPESAS COM MOTORISTA E ABASTECIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.Data