DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos, visando atender as demandas dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 12/07/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 12/07/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 11 de julho de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 25 de julho de 2023, às 10h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022, cujo objeto é o VISANDO POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ 09: 45 HORAS DO DIA 25/07/2023 INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 25/07/2023 ÀS 10:00 HORAS O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 11h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 11.947/2009 e 8.666/93, e modificações posteriores.. Novo Jardim - To, 6 de julho de 2023. MARIA DE FATIMA R. DOS S. FONSECA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Processo nº: 2022052108 Validade: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial Órgão interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital. Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2023, sucedido em 10/04/2023, às 14:00hs Valor Total: R$ 3.871.462,00 (três milhões e oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) Data da assinatura da Ata: 30/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ 34.344,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais), ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ Nº 04.274.988/0001-38, no valor R$ 71.760,00 (setenta e um mil e setecentos e sessenta reais), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº: 07.847.837/0001-10, no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ N° 44.734.671/0022-86, no valor R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ N°: 11.187.037/0001-97, no valor total de R$ 6.390,00 (seis mil e trezentos e noventa reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - CNPJ N°: 01.571.702/0001-98, no valor de R$ 350.100,00 (trezentos e cinquenta mil e cem reais), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N° 35.472.743/0001-49, no valor total de R$ 740.970,00 (setecentos e quarenta mil e novecentos e setenta reais), HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, no valor total de R$ 211.940,00 (duzentos e onze mil e novecentos e quarenta reais), HM CIRURGICA LTDA. - CNPJ N°: 30.981.531/0001-73, no valor total de R$ 1.247.350,00 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$ 6.659,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta e nove reais), MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°: 09.034.672/0001-92, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ N°: 94.389.400/0001-84, no valor de R$ 501.300,00 (quinhentos e um mil e trezentos reais), MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°:28.418.133/0001-00, no valor de R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ N°: 40.951.414/0001-10, no valor total de R$ 57.220,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e vinte reais), SAFRAMED HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 36.629.597/0001- 85, no valor total de R$ 28.738,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e oito reais), SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°: 47.783.547/0001-74, no valor total de R$ 95.616,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e dezesseis reais), TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N°: 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 9.550,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais), TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N°: 32.364.822/0001-48, no valor de R$ 44.625,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A sessão será realizada através do Portal Licitapalmeirasto Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 21 de Julho de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço pelo endereço Licitapalmeirasto de Palmeiras do Tocantins, https://www.licitapalmeirasto.com.br/. Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de julho de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 03/2023, PROCESSO INTERNO 642/2023, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisição de Materiais Pedagógicos e Diversos, para atender as atividades pedagógicas e administrativa das escolas municipais pertencente ao município de Santa Rosa do Tocantins; data; 25/07/2023. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de julho de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 21/07/2023 as 09:00 horas, Pregão Presencial - SRP Nº 004/2023. Do tipo menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, e materiais de copa e cozinha, Gás Butano para manutenção e higienização dos departamentos em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Participantes de Santa Tereza do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 11 de julho de 2023. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023 A REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, RETIFICAR o aviso de licitação Tomada de Preços 005/2023, objetivando a construção de Pontes, Galerias celulares e Bueiros na zona rural do município de São Bento Do Tocantins, referente ao Convênio nº 890796/2019, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, foi publicado no diário Oficial da União no dia 29 de junho de 2023, edição: 112, seção: 3 pagina 307, onde se lê, com abertura das propostas prevista para o dia 17 de julho de 2023, as 08:00 horas (local), lê- se, com abertura das propostas prevista para o dia 26 de julho de 2023 as 08:00 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 7 de Julho de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço por item. Aquisição de material expediente e pedagógico, para manutenção das atividades do município de São Valério, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 25/07/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério /TO, 10 de julho de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro