DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CASTILHO MARCONDES, JARDIM EULÁLIA, T AU BAT É / S P . 17 202016803 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF . 18 202020491 PEDAGOGIA (Licenciatura) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RODOVIA BR 316, KM 3, GUANABARA, ANANINDEUA/PA . 19 202021442 CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA RUA JUVENAL EUGÊNIO QUEIROZ, S/N, , CENTRO, SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA . 20 202017689 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE DE UBERABA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE AV. NENE SABINO, 1801, SANTA MARTA., 1.801, CAMPUS UNIVERSITÁRIO II, UNIVERSITÁRIO, U B E R A BA / M G PORTARIA SERES/MEC Nº 202, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202021654 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE C A R AT I N G A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC RUA NELÍCIO CORDEIRO, S/N, ISRAEL PINHEIRO, NANUQUE/MG . 2 202021553 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário U N I FA AT INSTITUICAO EDUCACIONAL ATIBAIENSE LIMITADA ESTRADA MUNICIPAL JUCA SANCHES, 1050, - DE 633/634 AO FIM, JARDIM BROGOTÁ, AT I BA I A / S P . 3 202021646 MATEMÁTICA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA RUA POUSO ALEGRE, 49, , BARCELONA, S E R R A / ES . 4 202021749 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 40 (quarenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA PORTO SUL UNIDADE METROPOLITANA DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO LTDA - ME AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 4000, , AVIACAO, PRAIA GRANDE/SP . 5 202021753 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 50 (cinquenta) FACULDADE SENAC B LU M E N AU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - S E N AC RUA VISCONDE DE TAUNAY, 730, , ATIRADORES, JOINVILLE/SC . 6 202002123 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E C U LT U R A AVENIDA DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, 894, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ . 7 202021136 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 70 (setenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, , FÁTIMA, POUSO ALEGRE/MG . 8 202020325 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LT DA JARDIM SANS SOUCI, S/Nº, BRAUNES, NOVA FRIBURGO/RJ . 9 202016515 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 300 (trezentas) Universidade Evangélica de Goiás ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N, KM 3,5, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ANÁPOLIS/GO . 10 202020500 AGRONOMIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RUA VEREADOR JOSÉ DE SOUZA ANDRADE, 98, CAMPUS DE JURUTI, SÃO MARCOS, JURUTI/PA . 11 202020497 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RUA UNIVERSITÁRIA, S/N, , MARIA MADALENA, I T A I T U BA / P A . 12 202021438 ENGENHARIA DE AQUICULTURA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RUA MAJOR FRANCISCO MARIANO, S/N, , CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE/PA . 13 202020450 ENGENHARIA DE MINAS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RUA VEREADOR JOSÉ DE SOUZA ANDRADE, 98, CAMPUS DE JURUTI, SÃO MARCOS, JURUTI/PA . 14 202021277 QUÍMICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , APARECIDA, SANTARÉM/PA . 15 202021801 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 210 (duzentas e dez) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA PRUDENTE, SÃO PAULO/SP . 16 202021242 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) Universidade Universus Veritas Guarulhos SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA AVENIDA UBERABA, 251, , VILA VIRGÍNIA, I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P PORTARIA SERES/MEC Nº 203, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202111687 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO- BRASILEIRO INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO AVENIDA JOÃO DIAS, 2046, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP . 2 202224200 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO P AU LO FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP . 3 202224355 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO AVENIDA IGUAÇU, 333, CAMPUS AVENIDA IGUAÇU - LOTES 339/369/435/110, REBOUÇAS, CURITIBA/PR