DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200040 40 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 204, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202124217 T EO LO G I A (Bacharelado) 100 FACULDADE BATISTA LO G O S SEMINARIO BATISTA REGULAR DE SAO PAULO AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2747, - DE 1653 A 3209 - LADO ÍMPAR, JABAQUARA, SÃO PAULO/SP . 2 201905365 DIREITO (Bacharelado) 200 FACULDADE DE ENSINO E FORMAÇÃO DA BAHIA INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO LIVRE LTDA TRAVESSA SÃO JOSÉ, 09, CENTRO, IPIRÁ/BA . 3 202013343 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 120 FACULDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GÓES VERA SUZART CENTRO EDUCACIONAL LTDA RUA C, 127, LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA, CENTRO, A M A R G O S A / BA . 4 202013344 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 120 FACULDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GÓES VERA SUZART CENTRO EDUCACIONAL LTDA RUA C, 127, LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA, CENTRO, A M A R G O S A / BA . 5 202013345 P E DAG O G I A (Licenciatura) 120 FACULDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GÓES VERA SUZART CENTRO EDUCACIONAL LTDA RUA C, 127, LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA, CENTRO, A M A R G O S A / BA . 6 202113382 DIREITO (Bacharelado) 150 FACULDADE FASIPE DE LUCAS DO RIO VERDE INSTITUTO DE ENSINO PRIMAVERA LT DA AV BRASIL 2 G, QUADRA999, QUADRA 999, CENTRO, LUCAS DO RIO VERDE/MT . 7 202113385 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 150 FACULDADE FASIPE DE LUCAS DO RIO VERDE INSTITUTO DE ENSINO PRIMAVERA LT DA AV BRASIL 2 G, QUADRA999, QUADRA 999, CENTRO, LUCAS DO RIO VERDE/MT . 8 202113898 DIREITO (Bacharelado) 70 FACULDADE LEONARDO DA VINCI DE CHAPECÓ SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA AVENIDA PORTO ALEGRE - D, 373, - ATÉ 619/620, CENTRO, CHAPECÓ/SC . 9 202113590 P E DAG O G I A (Licenciatura) 200 FACULDADE PEDREIRENSE DE EDUCAÇÃO IPEDE INSTITUTO PEDREIRENSE DE EDUCACAO E EXTENSAO EIRELI RUA EURICO RIBEIRO, 531, SALA A, CENTRO, PEDREIRAS/MA . 10 202124211 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 100 FACULDADE SANTA JOANA HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A RUA DOUTOR EDUARDO AMARO, 225, PARAÍSO, SÃO P AU LO / S P . 11 202111841 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 40 FACULDADE UCEFF DE FREDERICO WETSPHALEN UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAEM FACULDADE LT DA RUA VICENTE DUTRA, 121, FÁTIMA, FREDERICO W ES T P H A L E N / R S . 12 202111843 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 80 FACULDADE UCEFF DE FREDERICO WETSPHALEN UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAEM FACULDADE LT DA RUA VICENTE DUTRA, 121, FÁTIMA, FREDERICO W ES T P H A L E N / R S INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 50 DEAC/GR/IFPR, DE 8 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01 , e considerando o processo n° 23411.001544/2021-95, Torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade dos editais de homologação do processo seletivo de que trata o Edital nº 60/2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, Seção 3, páginas 61 e seguinte, para provimento de vagas de bolsistas no Projeto de Retomada - Ofertas da Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná, homologado através do Edital 72/2021, publicado em Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2021, Seção 3, página 68. ODACIR ANTONIO ZANATTA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 849, DE 11 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n.º 08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2022, de acordo com os dados abaixo: . Campus: Salvador Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística . Departamento: Estatística Área de Conhecimento: Estatística Computacional . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.039390/23-43 Vagas: 1 . Não houve candidato aprovado CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 64, DE 11 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR os concursos públicos para provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 95/2022-PROGEPE, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, retificado pelos Editais nºs 05/2023, 17/2023, 22/2023, 29/2023, 33/2023, 63/2023, e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1- FACULDADE DE COMUNICAÇÃO 1.1 - DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ES T R AT ÉG I CO S 1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071. 936705/2022-42 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Classificação Candidato Nota Final . 1º KÉRLEY WINQUES 8,14 . 2º GUSTAVO TEIXEIRA DE FARIA PEREIRA 7,40 2- FACULDADE DE EDUCAÇÃO 2.1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 2.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071. 936302/2022-01 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Classificação Candidato Nota Final . 1º MARCO TÚLIO BRANDÃO SAMPAIO PROCÓPIO 8,63 . 2º HENRIQUE MARQUES LOTT 7,98 . 3º TACIANA BRASIL DOS SANTOS 7,62 3- FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 3.1 - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA 3.1.1 - Concurso 04 - Processo nº 23071. 941595/2022-31 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO 4- FACULDADE DE ENGENHARIA 4.1 - DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 4.1.1 - Concurso 05 - 23071. 932793/2022-11 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Classificação Candidato Nota Final . 1º ALLAN FAGNER CUPERTINO 8,19 . 2º ANDREI DE OLIVEIRA ALMEIDA 7,58 . 3º CAMILE ARÊDES MORAES 7,16 . 4º MARIANA BRINATI ALTOMAR 6,91 5- FACULDADE DE ODONTOLOGIA 5.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA 5.1.1 - Concurso 12 - Processo nº 23071.937345/2022-04 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Classificação Candidato Nota Final . 1º FABRÍCIO TINÔCO ALVIM DE SOUZA 9,09 . 2º LETÍCIA DRUMOND DE ABREU GUIMARÃES 7,96 . 3º EVÂNIO VILELA DA SILVA 7,63 6- INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - IAD 6.1 - DEPARTAMENTO DE MÚSICA 6.1.1 - Concurso 14 - Processo nº 23071.936598/2022-52 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Classificação Candidato Nota Final . 1º RAFAEL MOREIRA FORTES 8,61 . 2º LEVY PACHECO DE OLIVEIRA NETO 8,38 . 3º FELIPE ANDRADE ARRUDA 7,91 7- INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB 7.1 - DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA 7.1.1 - Concurso 15 - Processo nº 23071.940106/2022-23 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Classificação Candidato Nota Final . 1º MARIANA MACEDO DE ALMEIDA 7,97 . 2º DANIELLE CRISTINA ZIMMERMANN FRANCO 7,82 . 3º RAPHAEL JOSE FERREIRA FELIZARDO 7,54 . 4º LÍVIA BEATRIZ ALMEIDA FONTES 7,40