DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200082 82 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 4-INV 6 50 6 1002 200.000 5019 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 424.519 S 4-INV 6 41 6 1000 311.236 S 4-INV 6 41 6 1001 109.325 S 4-INV 6 41 6 1002 3.958 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 185.919 S 4-INV 6 41 6 1001 185.919 5019 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 1.489.345 S 4-INV 6 41 6 1000 458.000 S 4-INV 6 41 6 1001 772.946 S 4-INV 6 41 6 1002 258.399 5019 8581 0158 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Epitaciolândia - AC 10 301 738.619 S 3-ODC 6 41 6 1002 738.619 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 935.375 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 935.375 5020 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 935.375 S 3-ODC 6 50 6 1001 550.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 379.375 S 4-INV 6 90 6 1001 6.000 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 1 At i v i d a d e s 5022 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 1 5022 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 1 S 4-INV 6 90 6 1000 1 5023 Vigilância em Saúde 2.600.920 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 2.600.920 5023 20YJ 0035 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo 10 305 60.762 S 3-ODC 6 41 6 1000 60.762 5023 20YJ 0166 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Rio Branco - AC 10 305 2.540.158 S 3-ODC 6 50 6 1001 11.932 S 3-ODC 6 50 6 1002 2.528.226 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 405.275.204 TOTAL - GERAL 405.275.204 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 486.233 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 486.233 5027 215F 0013 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Amazonas 11 334 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5027 215F 0051 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Mato Grosso 11 334 386.233 F 3-ODC 6 50 0 1000 386.233 TOTAL - FISCAL 486.233 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 486.233 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 13.542.438 At i v i d a d e s 2213 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 13.542.438 2213 20YY 0033 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Rio de Janeiro 11 571 13.542.438 S 3-ODC 6 31 0 1000 13.542.438 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 13.542.438 TOTAL - GERAL 13.542.438 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 3.541.069 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.541.069 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.750.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.750.000 5025 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 35.396