DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200085 85 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 5.441.436 At i v i d a d e s 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 937.080 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 937.080 F 3-ODC 6 50 0 1000 937.080 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 4.504.356 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608 4.504.356 F 4-INV 6 30 0 1000 4.504.356 2221 Recursos Hídricos 57.302 Projetos 2221 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 18 544 57.302 2221 1851 0023 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Ceará 18 544 57.302 F 4-INV 6 40 0 1000 57.302 TOTAL - FISCAL 5.498.738 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.498.738 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 179.090 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 179.090 2217 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 20 608 29.090 F 4-INV 6 90 0 1000 29.090 2217 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 20 608 150.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 179.090 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 179.090 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 939.596 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 939.596 5032 20R9 0024 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 145.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 145.000 5032 20R9 0031 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5032 20R9 0033 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 344.596 S 3-ODC 6 50 0 1000 344.596 5032 20R9 0054 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 250.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 939.596 TOTAL - GERAL 939.596 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.162.866 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 7.162.866 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 1.100.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 1.100.000 5031 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 244 500.000 S 3-ODC 6 31 0 1000 500.000 5031 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 2.596.185