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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 86

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200086 86 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3-ODC 6 41 0 1000 599.128 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.583.759 S 4-INV 6 99 0 1000 413.298 5031 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 300.022 S 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.022 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 206.927 S 4-INV 6 41 0 1000 153.560 S 4-INV 6 50 0 1000 53.367 5031 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 776.641 S 3-ODC 6 41 0 1000 79.978 S 3-ODC 6 99 0 1000 94.980 S 4-INV 6 99 0 1000 601.683 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 238.762 S 3-ODC 6 41 0 1000 156.965 S 4-INV 6 41 0 1000 81.797 5031 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 550.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 150.000 5031 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 94.329 S 3-ODC 6 50 0 1000 94.329 5031 219G 0211 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Manaus - AM 08 244 800.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.162.866 TOTAL - GERAL 7.162.866 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 3.349.842 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 3.349.842 2219 00T1 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará 15 451 96.984 F 4-INV 6 99 0 1000 96.984 2219 00T1 0032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo 15 451 401.743 F 4-INV 6 40 0 1000 401.743 2219 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 2.851.115 F 4-INV 6 40 0 1000 2.851.115 TOTAL - FISCAL 3.349.842 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.349.842 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 13.568.257 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 13.568.257 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 30.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 30.000 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 14 422 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5034 21AR 0028 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe 14 422 311.524 F 3-ODC 6 99 0 1000 283.524 F 4-INV 6 99 0 1000 28.000 5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais 14 422 325.841 F 3-ODC 6 99 0 1000 325.841 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 3.686.288 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.686.288 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal 14 422 7.400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 25.841 F 3-ODC 6 99 0 1000 5.164.159 F 4-INV 6 99 0 1000 110.000 5034 21AR 3322 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Nova Friburgo - RJ 14 422 814.604 F 3-ODC 6 99 0 1000 814.604 TOTAL - FISCAL 13.568.257 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.568.257 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.497.857 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 2.497.857 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 1.629.209 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.629.209