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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 88

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200088 88 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0903 0EC2 3300 Transferências Especiais - No Município de Guapimirim - RJ 28 845 1.827.788 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.827.788 0903 0EC2 4109 Transferências Especiais - No Município de Dois Vizinhos - PR 28 845 1.069.655 F 4-INV 6 40 0 1000 1.069.655 0903 0EC2 4455 Transferências Especiais - No Município de Braço do Trombudo - SC 28 845 629.208 F 4-INV 6 40 0 1000 629.208 0903 0EC2 4461 Transferências Especiais - No Município de Camboriú - SC 28 845 4.814.980 F 4-INV 6 40 0 1000 4.814.980 0903 0EC2 4684 Transferências Especiais - No Município de Trombudo Central - SC 28 845 251.683 F 4-INV 6 40 0 1000 251.683 TOTAL - FISCAL 141.768.334 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 141.768.334 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 4.415.097 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 4.415.097 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 1.077.079 F 3-ODC 6 50 0 1000 640.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 24.159 F 4-INV 6 30 0 1000 162.920 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais 14 422 400.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 566.730 F 3-ODC 6 50 0 1000 395.664 F 3-ODC 6 99 0 1000 171.066 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal 14 422 905.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 905.000 5034 21AR 5314 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Cuiabá - MT 14 422 1.466.288 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.466.288 TOTAL - FISCAL 4.415.097 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.415.097 ANEXO II ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 50.000 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 50.000 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 04 422 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 1.316.070 At i v i d a d e s 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.316.070 1031 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 1031 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 20 608 76.070 F 4-INV 6 40 0 1000 76.070 1031 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 1031 20ZV 7505 Fomento ao Setor Agropecuário - Secretaria do Desenvolvimento Agrário - No Estado do Ceará 20 608 640.000 F 4-INV 6 30 0 1000 640.000 TOTAL - FISCAL 1.316.070 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.316.070 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.183.565 At i v i d a d e s 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 125.841 2203 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 125.841 F 4-INV 6 90 0 1000 125.841 2203 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 563.514 2203 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 314.604 F 4-INV 6 90 0 1000 314.604 2203 215C 0053 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Distrito Federal 20 572 248.910 F 3-ODC 6 90 0 1000 149.782 F 4-INV 6 90 0 1000 99.128