DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200108 108 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 6 30 0 1000 150.000 2223 4590 Qualificação e Certificação no Turismo 23 695 1.140.446 2223 4590 5314 Qualificação e Certificação no Turismo - No Município de Cuiabá - MT 23 695 1.140.446 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.140.446 TOTAL - FISCAL 2.405.750 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.405.750 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5024 Atenção Integral à Primeira Infância 500.000 At i v i d a d e s 5024 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 08 243 500.000 5024 217M 0035 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - No Estado de São Paulo 08 243 500.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 500.000 5026 Esporte 855.051 At i v i d a d e s 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 211.238 5026 20JO 0041 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná 27 811 211.238 F 4-INV 6 99 0 1000 211.238 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 643.813 5026 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 443.813 F 3-ODC 6 99 0 1000 443.813 5026 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 4.779.209 At i v i d a d e s 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza 08 244 4.779.209 5027 20GG 0001 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - Nacional 08 244 650.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 650.000 5027 20GG 0033 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 629.209 S 3-ODC 6 50 0 1000 629.209 5027 20GG 0043 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 400.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 5027 20GG 0053 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Distrito Federal 08 244 2.100.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 2.100.000 5027 20GG 0269 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Município de Belém - PA 08 244 1.000.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 2.763.087 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 2.763.087 5032 20R9 0001 Redução da Demanda de Drogas - Nacional 08 244 244.128 S 3-ODC 6 99 0 1000 244.128 5032 20R9 0015 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Pará 08 244 62.920 S 4-INV 6 50 0 1000 62.920 5032 20R9 0028 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Sergipe 08 244 1.396.949 S 3-ODC 6 50 0 1000 798.257 S 4-INV 6 50 0 1000 598.692 5032 20R9 0031 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 53.367 S 4-INV 6 50 0 1000 53.367 5032 20R9 0035 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 171.066 S 3-ODC 6 99 0 1000 171.066 5032 20R9 0041 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Paraná 08 244 758.816 S 3-ODC 6 50 0 1000 417.975 S 3-ODC 6 99 0 1000 140.841 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5032 20R9 7086 Redução da Demanda de Drogas - Fazenda Doze Apóstolos - No Município de Humaitá - AM 08 244 75.841 S 4-INV 6 99 0 1000 75.841 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 88.762 At i v i d a d e s 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 88.762 5033 2798 0052 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Goiás 08 306 88.762 S 4-INV 6 90 0 1000 88.762 TOTAL - FISCAL 855.051 TOTAL - SEGURIDADE 8.131.058 TOTAL - GERAL 8.986.109 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 26.098.574 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 26.098.574 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 400.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 400.000 5031 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 288.761 S 3-ODC 6 41 0 1000 225.841 S 4-INV 6 41 0 1000 62.920 5031 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 244 300.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 300.000