DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200109 109 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5031 219G 0027 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Alagoas 08 244 399.128 S 3-ODC 6 41 0 1000 399.128 5031 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 244 410.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 60.000 S 4-INV 6 41 0 1000 350.000 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 1.775.050 S 3-ODC 6 41 0 1000 769.999 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.005.051 5031 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 300.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 300.000 5031 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 13.542.438 S 3-ODC 6 31 0 1000 13.542.438 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 550.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 300.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5031 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 1.230.168 S 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 529.209 S 4-INV 6 40 0 1000 6.750 S 4-INV 6 99 0 1000 394.209 5031 219G 0053 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Distrito Federal 08 244 4.504.356 S 4-INV 6 30 0 1000 4.504.356 5031 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 264.705 S 3-ODC 6 41 0 1000 264.705 5031 219G 3856 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Rincão - SP 08 244 188.762 S 3-ODC 6 41 0 1000 106.965 S 4-INV 6 41 0 1000 81.797 5031 219G 7047 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - IDESc - Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania - No Município de Sobral - CE 08 244 1.945.206 S 3-ODC 6 41 0 1000 599.128 S 4-INV 6 41 0 1000 1.346.078 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 26.098.574 TOTAL - GERAL 26.098.574 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 401.743 Operações Especiais 2217 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 401.743 2217 00SY 0032 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Espírito Santo 15 451 401.743 F 4-INV 6 40 0 1000 401.743 2219 Mobilidade Urbana 3.101.116 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 3.101.115 2219 00T1 0043 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio Grande do Sul 15 451 250.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 2219 00T1 3488 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Cardoso - SP 15 451 407.302 F 4-INV 6 40 0 1000 407.302 2219 00T1 3773 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Parisi - SP 15 451 1.303.367 F 4-INV 6 40 0 1000 1.303.367 2219 00T1 3938 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP 15 451 1.140.446 F 4-INV 6 40 0 1000 1.140.446 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 1 2219 00T3 0052 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Estado de Goiás 15 453 1 F 4-INV 6 40 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 3.502.859 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.502.859 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 1.629.209 Operações Especiais 2220 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 16 451 1.629.209