DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 Nº DO PROCESSO: 24001.005678/2023-31 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022 I - ESPÉCIE: Doc nº 93/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 064/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº64/2022, que tem por objeto repasse de recursos para realização de procedimentos médicos – hospitalares aos usuários do SUS no Município de GUARAMIRANGA; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/05/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Roberlandia Ferreira Castelo Branco. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº64/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo NUP nº 24001.004329/2023-01, a HABILITAÇÃO do(a) PONTES & VIANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA (CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA-ME), inscrito(a) no CNPJ sob nº 09.050.392/0001-78, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 08 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº337-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Petrolina-PE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 373/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337 - D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL NIVAN GIRÃO PINTO Tenente Coronel BM 112.641-1-5 IV 05/07/2023 Petrolina-PE ½ (meia) 166,49 30% 108,23 JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA Tenente Coronel PM 111.571-1-4 IV 05/07/2023 Petrolina-PE ½ (meia) 166,49 30% 108,23 TOTAL 216,46

PORTARIA Nº338-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Pedra Branca-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 372/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Coronel PM 108.096-1-4 IV 04/07/2023 Pedra Branca-CE ½ (meia) 64,83 32,42 STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR Tenente Coronel PM 126.446-1-2 IV 04/07/2023 Pedra Branca-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº339-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.022-5-3, desta Secre- taria, a viajar à Cidade de Petrolina-PE, no dia 05/07/2023, com a finalidade de participar de reunião de alinhamento com as Inteligências do Nordeste, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 370/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 30%, perfazendo um total de R$ 123,02 (cento e vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se .

PORTARIA Nº340-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem transporte de suprimentos para CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 371/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL SERGIO ESTEVAM DE FREITAS FILHO 2º Tenente PM 110.045-1-2 IV 05 e 06/07/2023 Crateús-CE 2 (meias) 64,83 5% 68,07 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO Subtenente PM 108.430-1-4 V 05 e 06/07/2023 Crateús-CE 2 (meias) 61,33 5% 64,40 AGLADY COLARES DE LIMA 1º Sargento PM 134.823-1-4 V 05 e 06/07/2023 Crateús-CE 2 (meias) 61,33 5% 64,40 TOTAL 196,87