DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº341-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 303.465-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, no período de 13 à 17/07/2023, com a finalidade de participar da Operação Expocrato/2023 naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 377/2023, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº342-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR RENNE SINDO LOBO, ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS-1, matrícula nº 300.012-9-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, no período de 11 à 17/07/2023, com a finalidade de participar da Operação Expocrato/2023 naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 376/2023, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 501,15 (quinhentos e um reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº343-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixeramobim-CE, com a finalidade de coordenarem a solenidade de posse de 17 CCD’S, naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 375/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº343-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO Coordenador (DNS-2) 300.020-0-8 IV 13 à 15/07/2023 Quixeramobim-CE 2 (duas) e meia 77,10 192,75 ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA Subtenente PM 107.048-1-2 V 13 à 15/07/2023 Quixeramobim-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33 TOTAL 346,08

PORTARIA Nº344-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crato-CE, com a finali- dade de participarem da Operação Expocrato/2023, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 369/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL YURI BRANDAO DE MORAIS Orientador de Célula (DNS-3) 300.013-7-0 III 08 à 16/07/2023 Crato-CE 8 (oito) e meia 77,10 665,35 ANDRE DE AGUIAR MOURA Assessor Técnico (DAS-1) 300.017-0-2 III 08 à 16/07/2023 Crato-CE 8 (oito) e meia 77,10 665,35 REGIS VAGNER DOS SANTOS Inspetor de Polícia Civil 405.092-1-6 V 08 à 16/07/2023 Crato-CE 8 (oito) e meia 61,33 521,31 TOTAL 1.832,01

PORTARIA Nº345-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 306.224-1-3, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Parnamirim-RN, no período de 05 à 15/07/2023, com a finalidade de participar do curso de Operador Aerotático, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 378/2023, concedendo-lhe 10 (dez) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.079,57 (dois mil, setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº346-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Beberibe-CE, com a finali- dade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 379/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Samuel Elânio De Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO 1º Tenente BM 300.404-5-7 IV 06/07/2023 Beberibe-CE ½ (meia) 64,83 32,42 SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA 3º Sargento PM 301.411-1-3 V 06/07/2023 Beberibe-CE ½ (meia) 61,33 30,67 LYDIANA DE SENA COSTA Cabo PM 305.567-1-2 V 06/07/2023 Beberibe-CE ½ (meia) 61,33 30,67 TOTAL 93,76