DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA THAYS SOUZA ALVES, inscrito no CPF: 622.470.363-92, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PAA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar de uma palestra novo PPA: novos desafios, novas prioridades e novas formas de atuação do Programa de Aquisição de Alimentos, que acontecerá no dia 14 de julho, no parque de exposição do Crato – ExpoCrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE JULHO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:25C4380B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 898, DE 12 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. PEDRO DOUGLAS LIMA RODRIGUES, portador do RG nº 2009099085709 e inscrito no CPF sob o nº 603.784.463-12, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F45A7E08

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SAF-TP001/22, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP001/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EM AMBIENTE WEB, INCLUSIVE COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA, INTEGRAÇÃO COM SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO, E COM OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E TRIBUTÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATANTE: Secretaria de Administração E Finanças;

CONTRATADA: BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;

VALOR : R$ 139.260,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 15 de Junho de 2023 à 15 de junho de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM - Secretaria de Administração e Finanças;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sávio Lopes Moreira de Carvalho;

Nova Russas/CE, 15 de junho de 2023.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:CB5F42EB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº SI-CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 16 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI-CP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 12 de julho de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.