DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/23 de 12 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0176 1.034 Construção/Reforma/Ampliação do Centro de Especialidades Medicas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 10.000,00 1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 2.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 12.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 60.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 60.000,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 25.000,00 10 302 0176 2.079 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de Atenção em Saúde Mental 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 3.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.500,00 10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da COVID-19 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 4.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 1.500,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 58.000,00
TOTAL GERAL 130.000,00
Nova Olinda, 12 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F3F48F77
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 07/2023, DE 11 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão, que acompanhará a realização do PROCESSO SELETIVO - PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS REFERÊNCIAS “A”, “B” E “C” DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CEARÁ.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para compor a COMISSÃO, QUE ACOMPANHARÁ A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS REFERÊNCIAS “A”, “B” E “C” DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CEARÁ. A finalidade dela é supervisionar, é acompanhar, é fiscalizar a realização deste processo seletivo, na Secretaria de Educação Básica - SEB, deste município. A seguir, está a lista dos membros da comissão. · Nome: Francisca Márcia Teixeira Alencar. · Função: Secretária de Educação.
· Nome: Luciano Geraldo de Brito. · Função: Assessor Pedagógico.
· Nome: Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa. · Função: Assessora Pedagógica.
· Nome: Janaíne de Lima Felix. · Função: Assessora Pedagógica.
· Francisco Herbert Alves Cordeiro. · Função:AgenteAdministrativo.
Art. 2º - O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições de EDITAL, a ser publicado para esta finalidade. Cabendo à Comissão decidir, com orientação do promotor do referido Edital, os casos eventualmente omissos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, e a Comissão será extinta após a homologação do referido Processo Seletivo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de junho de 2023.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:B03025E4
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.