DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/SE/MDS nº 370, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 17, onde se lê: "Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA FRANÇA VARELA", leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA FRANÇA VARELLA". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86, resolve: Nº 433 - Dispensar a servidora LAINA PETERNELLA FERREIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 6 de julho de 2023. Nº 434 - Designar a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 435 - Dispensar a servidora LARISSA SOBRAL LOURENÇO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Nº 436 - Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 437, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055308/2023-35, resolve: Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: JULIANA PINHEIRO DA SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco nas empresas ENSIGN e RZBC, referente à revisão antidumping, em Rizhao City e Weifang, China, no período de 17 a 27 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101680/2023-13). RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, Chefe de Divisão da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco nas empresas ENSIGN e RZBC, referente à revisão antidumping, em Rizhao City e Weifang, China, no período de 17 a 27 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101680/2023-13). LUIS FELIPE GIESTEIRA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para compor a equipe Brasileira à visita de Altos Funcionários do Governo Brasileiro, em Macau, China, no período de 22 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus no tocante ao seguro viagem. (Processo SEI n° 19687.106415/2023-47). ZAHRA FAHEINA GADELHA, Coordenadora-Geral de Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa Polyplex, no âmbito da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações de filmes PET originárias dos Emirados Árabes Unidos, México e Turquia, em Ergene e Tekirdag, Turquia, no período de 04 a 13 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101711/2023-36). PAULO HENRIQUE BELLIZIA DESTRO, Técnico Operacional da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa Polyplex, no âmbito da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações de filmes PET originárias dos Emirados Árabes Unidos, México e Turquia, em Ergene e Tekirdag, Turquia, no período de 05 a 12 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101711/2023-36). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 844, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2023, Seção 2, pág. 14, onde se lê: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 317, de 08 de março de 2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 14.", leia-se: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 317, de 08 de março de 2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 15.". INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.017504/2019-11, resolve: Art 1º - Designar o servidor, BRUNO CARIUS GARRIDO matrícula SIAPE 1895649, e registro no CRF-RJ sob o número 15971, para exercer a função de responsável técnico nos termos da lei 5.991/73, relativo às iniciativas do Inmetro envolvendo produção, armazenamento e distribuição de substâncias sujeitas a regime especial de controle conforme a Portaria SVS/MS n° 344/1998. Art 2º - Designar o servidor MARCELO NEVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1759952, e registro no CRF-RJ sob o número 14420, para exercer a função de responsável técnico substituto nos termos da lei 5.991/73, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando demais atos de designação publicados anteriormente para este fim. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 204, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007389/2023-90, resolve: Dispensar, a pedido DENISE NEVES MENCHERO PALACIO, matrícula SIAPE nº 1742347, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XVIII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. PEDRO AREAS BURLANDY PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 205, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007389/2023-90, resolve: Designar EDIMILSON JUNQUEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2569059, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XVIII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. PEDRO AREAS BURLANDY PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007576/2023-73, resolve: Designar FABIO BRUNO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1632042, para , no período de 17 a 28 de julho de 2023, exercer o encargo de substituto de "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. PEDRO AREAS BURLANDY PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 207, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007571/2023-41, resolve: Designar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015, para, no período de 17 a 26 de julho de 2023, exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. PEDRO AREAS BURLANDY DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍIO DA PRESIDÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA , Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Formação em Gestão de Exame de Patentes para Gestores", patrocinado pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período de 18 a 24 de julho de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no período de 15 a 26 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito. PEDRO AREAS BURLANDY