DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300017 17 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 434, DE 11 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. BRUNA FARIA SIMOES, pelo período de 10 de julho de 2023 até 10 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de THOMAS ANDREW HOLMES GOODMAN por motivo de Aposentadoria. 2. ALEXANDRE SANTOS LUIZ , pelo período de 11 de julho de 2023 até 11 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de RAMON SEARA NETO por motivo de Aposentadoria. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do E-mail do DEPE/IFAM Campus Tefé de 06 de julho de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS - TAE/Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape 3339168, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador de Extensão, Estágio e Egressos - COEX/CTEFE - FG-02. II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que se fizerem necessárias. MARTINHO CORREIA BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.369, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial exarada pelo juízo da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana - Bahia, referente ao Processo Judicial nº 0003920-03.2017.4.01.3304 e do Parecer de Força Executória nº. 00248/2023/GC-JEF-RE /EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Art. 1º. Remover a servidora BARBARA LEONORA SOUZA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 2064417 do Instituto Federal da Bahia - campus Feira de Santana para Instituto Federal Baiano - campus Serrinha. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.390, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006525/2023-07, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 06/07/2023, a servidora MARCILENE GARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2138668, do cargo comissionado de Diretora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Reitoria, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.085, de 09/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 JULHO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 733 - Exonerar, a pedido, a servidora SHEILA RIBEIRO DE MATOS, Técnica de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2337437, da substituição do(a) Titular do Cargo de Diretor(a) de Educação a Distância, Código CD-03, Reitoria, (Processo 23327.252065.2023-56). Nº 734 - Dispensar a servidora PATRÍCIA ABREU DA SILVA, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, Matrícula SIAPE 3056355, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-1, Campus Itapetinga. (Processo 23331.251088.2023-84). Nº 735 - Dispensar o servidor, DIEGO PEREIRA ANDRÉ DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2392654, da função de Coordenador das Unidades Educativas de Práticas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250898.2023- 90). Nº 736 - Designar o servidor JORGE IVAN RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2392911, para exercer a função de Coordenador das Unidades Educativas de Práticas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250898.2023-90). Nº 737 - Designar o servidor RAYAN SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1038244, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG- 1, Campus Itapetinga. (Processo 23331.251088.2023-84.). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 633/REITORIA/IFB, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000345.2023-01, resolve: Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0336160, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora PAT R I C I A GONCALVES CAETANO, SIAPE nº 1972109, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 25 de abril de 2023. LUCIANA MASSUKADO PORTARIA Nº 634/REITORIA/IFB, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000454.2023-75, resolve Dispensar o servidor ADILSON JAYME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651636, SIAPECAD nº 01417288, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina, da função de Coordenador de Extensão e Estágio, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 12 de julho de 2023. LUCIANA MASSUKADO PORTARIA Nº 635/REITORIA/IFB, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000454.2023-75, resolve Designar a servidora ANNA CAROLINA DA COSTA KOCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1684890, SIAPECAD nº 01434107, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador de Estágio e Extensão, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina desta Instituição. LUCIANA MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS BLUMENAU PORTARIA Nº 194/GAB/BLU, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CÁSSIO ESPÍNDOLA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2254174, de exercer a Função (FCC) de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica no IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ PORTARIA Nº 195/GAB/BLU, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1045678, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica no IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.308, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001274/2023-02, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2023, o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Quixadá, ocupado pelo servidor JOÃO LUÍS DE ANDRADE HOLANDA FILHO, matrícula SIAPE nº 3302719, Código de Vaga nº 681088, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.313, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.007171/2023-68, resolve: Dispensar a servidora PATRICIA DE BARROS TELES, ocupante do cargo de Odontologo, SIAPE nº 1087267, SIAPECAD nº 00095568, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDEFOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 71/GDG, 18 de abril de 2018 (DOU de 19/04/2018, Seção 2, Pág. 16). Efeitos a partir de 11 de julho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES