DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.395 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008001/2023-40, em especial o Despacho nº 468/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1992624) Art. 1º O(A) servidor(a) GEAN BATISTA DE LIMA, SIAPE nº 2805729, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.077/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008429.2023-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora DYANE GUEDES CUNHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181*, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista; 2. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 3. Servidor HERMINIO DE ALMEIDA FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 324, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor MARCOS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 4996/IFSP, de 24 de agosto de 2022, a partir de 13/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.080/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA ALFARO SÃO MARTINHO DA SILVA, para o cargo de Professor EBTT , Área: Educação Pedagogia, Classe D, Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0950852 (posse em outro cargo inacumulável de Fernanda Cristina de Souza, portaria Nº 2.861/IFSP, de 3 de julho de 2023 DOU de 4/7/2023). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.070/IFSP, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003501.2023-11, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Provisória a ALEXANDRE BARBERIS, na qualidade de filho(a) inválido da ex-servidora falecida ANA IZABEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 027, SIAPECAD nº 0028, D116, lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal deste IFSP, falecida aposentada, em 20/01/2022, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23 de maio de 2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.844, DE 11 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora Gabriela Regina Dantas Santos, matrícula SIAPE 3055529, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir, no período de 19/06/2023 a 07/07/2023, a Chefe de Gabinete, código CD-04, Reitoria, servidora Marta Barbosa Ferreira, matrícula SIAPE 1911466, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 660, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor MAURÍLIO NELSON MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D404, matrícula SIAPE 127, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23223.000851/2022-57, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 661, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata MAÍRA ALVES OLIVEIRA, aprovada em 7º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada no DOU de 06-08- 2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº 0348303. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 144, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07- 2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LÚCIA HELENA DE MAGALHÃES, matrícula Siape 291, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 13-07-2023 e 12-07-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 145, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07- 2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA, matrícula Siape 195, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 13-07- 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 146, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07- 2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO AIHARA, matrícula Siape 195, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 13-07-2023 e 12-07-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 147, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07- 2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LARISSA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula Siape 386*, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 01-08-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 148, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-