DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 149, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07- 2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIANE VASQUES DA SILVA GUILARDUCI, matrícula Siape 175, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 01-08- 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 150, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07- 2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula Siape 323***, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 01-08-2023 e 31- 07-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.009, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001247.2023-52, resolve: Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora GEYCY DYANY OLIVEIRA LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1276193, lotada no Campus Inconfidentes, deste Instituto, para realizar um curso de Inglês, na Good Hope Studies City Centre, Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 05.08.2023 a 28.10.2023, com ônus limitado. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.019, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no prcesso eletrônico Nº 23343.002172.2023-37, resolve: NOMEAR a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1012590, para exercer a função de DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO deste Instituto - Reitoria. CLEBER ÁVILA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 466, 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024652/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão de ALECSANDRA ALVES VERAS VENTURA ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1738741, sob o Regime Jurídico Único, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE-10, do Hospital Universitário de Brasília - HUB-UnB, de acordo com o art. 3º do Decreto 10.835/21, a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, o art. 93 da Lei nº. 8.112/90, o art. 7º da Lei nº. 12.550/11, o art. 2º do Decreto 4.050/01 e o Regulamento Interno da EBSERH; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.057, 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n° 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.023959/2023-69, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) ELISA FONSECA SENA E SILVA, matrícula Siape nº 1796951, lotado(a) na Instituto de Matemática - IM, com vigência a partir de 26 de junho 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.709, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.012755/2023-44, resolve: Designar o servidor Vitor Renato Alves de Brito, matrícula Siape nº 1622533, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Direitor do Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 17-07-2023 a 23-07-2023, durante suas férias regulamentares. KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SERGIO LUIS COSTA FERREIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 268481 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 29/09/2023 até 13/10/2023 Evento: Visita Cientifica ao Instituto Espanhol Oceanográfico (IEO) das Ilhas Baleares País de destino: Espanha Ônus: Limitado Processo: 23066.038901/2023-18 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 874, DE 11 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.041642/2023-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARISMAR CERQUEIRA SODRE, matrícula SIAPE n.º 0281225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Economia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 1.660, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Art.1º - Designar MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES, matrícula SIAPE n.º 1766201, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTÔNIO FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1514508, no cargo de Direção (CD-01) de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 14/07/2023 a 22/07/2023, em virtude de afastamento do Titular conforme Portaria nº 1624 de 10 de julho de 2023. (processo nº 23096.048114/2023-19) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: N° 237 - Art. 1º Retificar, a Portaria GR/UFCA N.o. 211, de 03/07/2023, publicada no DOU em 04/07/2023, seção 2, página n. 29. Onde se lê: Nomear a servidora AGLAIZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, Matrícula SIAPE: 1823023, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura. Leia-se: Nomear a servidora AGLAIZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, Matrícula SIAPE: 1823023, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura. (Processo 23507.002583/2023-11). N° 238 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE: 1646199, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio Médico, da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, pertencente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 03/07/2023 (Processo 23507.002851/2023- 96). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.252 - Art. 1º Reconduzir CAMILA FERREIRA RONCARI, matrícula SIAPE nº 2259721, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CARDIOVASCULARES desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 3299785, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.025458/2023-05).