DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.362 - Art. 1º Designar JOSE GERARDO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1165788, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar LUIS T AV O R A FURTADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 289886, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.031069/2023-19) Nº 3.363 - Art. 1º Designar FRANCISCO HEBER LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2344503, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar MANOEL MENDONCA DE CASTRO NETO, matrícula SIAPE nº 1763343, como VICE- COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.027333/2023-10). Nº 3.369 - Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1418074, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 09/08/2023 a 08/08/2025. Art. 2º Designar DANILO ROBERTO LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2039735, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.022794/2023-98). Nº 3.370 - Art. 1º Designar IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1664453, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar SEBASTIAO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 293056, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.024002/2023-10). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 507 - Exonerar, a pedido, HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3257872, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício no(a) Instituto de Odontologia - IOUFES, a partir de 17/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.037152/2023-83) Nº 509 - Declarar vago, a partir de 09/08/2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por MARIENE KOHLER, matrícula SIAPE nº 2035827, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.037383/2023-97) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.036594/2023-11, resolve: Nº 2.472 - Dispensar TETHYS CYSNE GOBBI, matrícula SIAPE nº 2175289, da função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação. Nº 2.474 - Designar JADSON BONINI ZAMPIROLLO, matrícula SIAPE nº 2402339, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 505, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.029917/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder a JULIA ROCHA PINTO, matrícula SIAPE nº 2402327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Autônoma de Madri, Espanha, no período de 27/09/2023 a 26/09/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 506, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032578/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder a DANIEL DE SOUZA NEVES HORA, matrícula SIAPE nº 1781958, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Artes Visuais, da estrutura do(a) Centro de Artes, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Barcelona, Espanha, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 1.263, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de no-vembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.164915/2023-58, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à WAGNER RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) MYRIAM SILVA GOMES DA SILVA, cargo de Professora do Magistério Superi-or, matricula Siape 306956, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (22/03/2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 1.264, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de no-vembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.161529/2023-12, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLENAIR BARCELLOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JORGE CORNELIO DA SILVA, cargo de Motorista, matricula Siape 305863, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (05/04/2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 1.265, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de no-vembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.164279/2023-64, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MATHILDES FERREIRA CALMEIRÃO, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) ANTONIO DA SILVA CALMEIRÃO, cargo de Contínuo, matricu-la Siape 306442, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (01/05/2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.269 DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.170266/2023-24, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 15/07/2023, LEILA WEITZEL COELHO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1509111, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; e considerando o que consta do Processo nº 23069.168260/2023-97, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 25/07/2023, ALESSANDRA GENU PACHECO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1491652, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AUTORIZAR: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EMILIA CAROLINA SANTANA TEIXEIRA ALVES, Professor do Magistério Superior, no período total de 01/08/2023, a 31/01/2024, trânsito incluso, para intercâmbio científico, sendo: de 01/08 a 31/12/2023 junto à RWTH AACHEN UNIVERSITY, em Aachen, Alemanha, e de 01/01 a 31/01/2024 junto à UNIVERSIDADE DE ESTOCOLMO, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, Art. 1º - V . (Proc. 23069.163499/2023-71).