DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO BARROS DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na UNIVERSIDADE DE MIAMI, Miami, Estados Unidos, de 05 a 20/08/2023, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.163988/2023-22). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, Professor do Magistério Superior, no período total de 17/08/2023 a 26/08/2023, trânsito incluso, sendo: de 17 a 20/08/2023, para visita científica à NATIONAL LIBRARY OF SCOTLAND AT KELVIN HALL e ao GLASGOW SCIENCE CENTER e realizar networking com pesquisadores do INTERNATIONAL SUCCESSFUL SCHOOL PRINCIPALSHIP PROJECT; e de 21 a 26/08/2023, para participar da EUROPEAN CONFERENCE ON EDUCATIONAL RESEARCH ECER 2023, em Glasgow, Reino Unido, com ônus UFF/FEC (Projeto "Empreendedorismo em Escola de Ensino Médio - Programa Fomento/MEC" - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.167928/2023-89). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.275, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.164285/2023-11, Resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Felipe Veras Sanábio, na qualidade de filho menor de 21 anos do aposentado Luiz Carlos Sanabio, ocupante do cargo de Operador de maquina de lavanderia, matricula Siape 1074730, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 13/03/2023, com fundamento no art. 3º, VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.274, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.160777/2023- 38, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA MADALENA OLIVEIRA PALMEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JOSÉ CEZAR PALMEIRA, cargo de Vigilante, matricula Siape 304948, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (23/03/2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.266, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164856/2023-18, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor YGOR DELFINO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1360455, código de vaga 237524, a partir de 19/06/2023, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário - Area Apoio Especializado, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.267, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.155161/2023-45, resolve: Autorizar o pedido de Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares do(a) servidor(a) RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS FILHO, matrícula SIAPE n.º 2345732, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotado(a) Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, a partir de 01/08/2023, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/09/2001 e Portaria nº 35, de 01/03/2016. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.268, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161434/2023-91, resolve: Autorizar o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares do(a) servidor(a) ALESSIA MANDINI, matrícula SIAPE n.º 3160778, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotado(a) Departamento de Matemática Aplicada , a partir de 01/08/2023, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/09/2001 e Portaria nº 35, de 01/03/2016. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 521/GR/UFFS, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.020063/2023-86, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GUILHERME ANTUNES DA SILVA, Siape nº 2251340, lotado no Campus Chapecó, a partir de 11/07/2023, código de vaga nº 0350586. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.926 - Autorizar o afastamento do País a HELENA ESSER DOS REIS, Matrícula nº 1286590/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Filosofia, para participar de missão de trabalho, em conferência no âmbito das atividades de memória aos 50 anos do Golpe de Estado no Uruguay, com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 31/07/2023 a 05/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.033485/2023-94) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.945 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 34, publicado no D.O.U. de 31/05/2022, e retificação publicada em 02/03/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área/Disciplina: Direito Público, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012965/2022-31) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.965 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de VERONICA RIBEIRO BUENO, efetuada pela Portaria nº 3131, publicada no D.O.U. de 31/05/2023, seção 2, página 29, para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Faculdade de Farmácia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.009263/2022-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 3.969 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ADRIELLE CRISTINA SILVA SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 71, publicado no D.O.U. de 11/07/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Medeiros, conforme Portaria nº 3499, publicada no D.O.U. de 15/09/2022, código 637202. (Processo nº 23070.058943/2022-17) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.974 - Autorizar o afastamento do País a VALERIA PAGOTTO, Matrícula nº 2526605/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar dos eventos: "I Jornada Internacional y III Jornadas Científicas CuiART-e Avances de la investigación para fortalecer la salud integral", com apresentação de trabalho, na cidade de Lima/Peru, no período de 13/07/2023 a 15/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038721/2023-69) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.976 - Designar LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 27/07 a 28/07/2023, em virtude de afastamento do titular e substituto legal. (Processo nº 23070.038487/2023- 70) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15434, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 13/07/2023, a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, como substituta do titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIOGENES ALENCAR BOLWERK