DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300026 26 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.338, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.239599/2023-26, resolve: Designar o servidor Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, matrícula SIAPE nº 1039990, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 591, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, JOÃO PAULO VITÓRIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE Nº 1497302, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.863 - Designar o servidor MATHEUS FERREIRA VASCONCELOS, Matricula SIAPE- 1037811,ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, FG-1, do CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor DANIEL ALVES DE ARAUJO, a partir da mesma data. Nº 2.875 - Autorizar o afastamento do servidor ZENILDA BOTTI FERNANDES, Matricula SIAPE: 1152891, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no período de 27 de julho a 07 de agosto de 2023, para participar, com apresentação de trabalhos, do evento "XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática", na Universidad de Lima, a ser realizado na cidade de Lima - Peru, com ônus limitado. Nº 2.882 - Dispensar da função de Secretário da Faculdade de Engenharia Química, FG-6, do Instituto de Tecnologia, o servidor (a) VICTOR HUGO DA SILVA COELHO, Matricula SIAPE nº 2272127, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 2881/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.900 - Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SOARES, na qualidade de cônjuge divorciado judicialmente com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor MARIO GILLET SOARES, ocupante do cargo de PR O F ES S O R DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0324723, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 20 de Janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação da mesma. Nº 2.901 - Art. 1º Conceder pensão à VANDA LEITE RIBEIRO, na qualidade de cônjuge divorciado judicialmente com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor MARIO GILLET SOARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0324723, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 20 de Janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação da mesma. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº. 40/2023 - PROGEP - DSP, de 19/04/2023, publicada no DOU em 08/05/2023, que nomeou o (a) candidato (a) REGINALDO DA SI LV A ARAUJO, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0977908 (Processo nº: 23074.034685/2023-04). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 54 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 223510, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados, conforme processo nº 23074.054377/2023-74. (Processo nº: 23074.043043/2023-57). Nº 55 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) DEBORAH CLARA DA SILVA OLIVEIRA, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 967913 (Processo nº: 23074.043077/2023-12). Nº 56 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) MOZART HENDEL GOMES DE ALMEIDA, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 257453. (Processo nº: 23074.043104/2023-59). Nº 57 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) FILIPE EMMANUEL PORFIRIO CORREIA, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 975243, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados, conforme processo nº 23074.056185/2023-49 (Processo nº: 23074.043109/2023-21). Nº 58 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) GEORGE BARBOSA DE LIMA, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 967909 (Processo nº: 23074.043133/2023-52). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 59 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) EMANUEL ESTEVAM DA SILV A VASQUES, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 871694 (Processo nº: 23074.043144/2023-46). Nº 60 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ISAAC SANDRICK DA SILVA DINIZ, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 967907 (Processo nº: 23074.043145/2023-19). Nº 61 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) KAROLINA LIMA MONTELES , realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 257194 (Processo nº: 23074.043257/2023-02). Nº 62 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) PALLOMA BEZERRA CORTEZ BARBOSA, realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 982767, em virtude de o